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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - EXTR PORT 1.530-23 PAD RITO ORDINARIO - UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.530/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 1.530/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edi...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORT 1.529-23 ABSOLVIÇÃO SAULO UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.529/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o processo...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORT 1.527-23 PENAL APLICADA AO SERVIDOR JOACIL UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.527/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 19...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORT 1.526-23ABSOLVER - UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.526/2023/CGE-COR/SEDUC Dispõe sobre absolvição de servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar-PAD SEDUC-PRO-2022/144119, instaurado pela ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORT 1.519-23 INST PROC PAD JOILSON UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.519/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 1.519/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ORDINÁRIO com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Designa-se as servidoras Jac...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORT 1.518-23 ARQUIVAMENTO PAD 23.57282 UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.518/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/57282 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o Pro...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA Nº 1.574 - 23 - Dispõe sobre designação de servidor durante férias regulamentares do titular e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1.574/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante férias regulamentares do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 1.470, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ed...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 080/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 080/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N. 078-2023 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 078/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1774/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N. 077-2023 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 077/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1002/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N. 076-2023 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 076/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1696/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N. 075-2023 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 075/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1864/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N. 074-2023 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 074/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1156/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N. 073-2023 - CEE-MT -

    PORTARIA Nº 073/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1725/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N. 072-2023 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 072/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1887/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N. 071-2023 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 071/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 18/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco", ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N. 070-2023 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 070/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1531/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N. 069-2023 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 069/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 149/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N. 067-2023 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 067/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 939/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N. 066-2023 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 066/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1591/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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