Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 009/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 008/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei Complementar Estadual nº 183 de 13 de julho de 2004, que institui o Serviço de Verificação de Óbitos, no estado de Mato Grosso, cujos serviços são organizados, sob a responsabilidade, da Superintendência de Vigilância em Saúde da Sec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 007/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 007/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 006/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 006/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 005/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 005/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 001/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 001/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 096/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 096/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 095/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 095/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 089/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 089/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - PORTARIA Nº 008/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 008/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 da Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014; Considerando o deferimento de prorrogação de prazo pelo Tribunal de Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 007/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 007/2017/GBSES Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - PORTARIA Nº 006/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 006/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2016/SES-MT/SMS-Cuiabá. Dispõe sobre a Gestão compartilhada da Central Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde em Cuiabá de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26930 de 2/01/2017 - PORTARIA Nº 001/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 001/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº. 566/2015 e, CONSIDERANDO o Relatório do Grupo de Trabalho, Portaria nº. 213/2014/GBSES, devidamente homologada, pelo Secretário à Época dos fatos. CONSIDERANDO o Termo de Cooperação nº 003/2016 por meio do TJMT, MP...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!