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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27072 de 28/07/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2017/SES/PGE/CGE/2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SES/PGE/CGE/2017 Institui a Comissão para levantamento dos passivos existentes nos Hospitais Regionais e Metropolitano Várzea Grande. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, o PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o CONROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto 1....

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  • D.O. nº 27072 de 28/07/2017 - PORTARIA Nº 128/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 128/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria Nº 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 º da Resolução Normativa TCE/MT Nº 024/2014; Considerando a solicitação, devidamente motivada e remetida ao Tri...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - Minuta da Portaria 127 2017 GBSES Fiscais de Contratos

    PORTARIA N. 127/2017/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, f...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - PORTARIA Nº 126/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 126/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 122/2017/GBSES

    Portaria nº 122/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - PORTARIA Nº 115/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 115/2017/GBSES Estabelece sobre o repasse dos recursos financeiros do Programa de Cofinanciamento Estadual da Atenção Primária em Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - PORTARIA Nº 122/2017/GBSES

    Portaria nº 122/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

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