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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - REPUBLICA PORTARIA Nº 040/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 040/2017/GBSES Dispõe sobre a criação da comissão executiva do Projeto Desenvolvimento e Integração da Rede Cidade da Saúde (Projeto Unops 16/02) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Portaria Conjunta 058/2017/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 058/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Portaria Conjunta 056/2017/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 056/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - PORTARIA Nº 042/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 042/2017/GBSES Retifica o Anexo I, da Portaria 019/2017/GBSES, que dispõe sobre o cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no u...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - PORTARIA Nº 041/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 041/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - PORTARIA Nº 039/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 039/2017/GBSES Dispõe sobre constituição de Grupo de Trabalho, estabelece fluxos e critérios para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organizações Sociais na área da Saúde- (OSS) no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no In...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - PORTARIA Nº 038/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 038/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - Port. nº 028/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 028/17/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - Port. nº 027/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 027/17/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - Port. nº 026/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 026/17/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - Port. nº 025/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 025/17/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - Port. nº 024/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 024/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - PORTARIA Nº 030/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 030/2017/GBSES Ratifica a Portaria Nº 157/2016/GBSES, publicada em 13 de julho de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do art.71 da Constituição Estadual, cumulado com o disposto na Lei Complementar nº 264 de 28 de dezembro de 2006, e CONSIDERANDO as disposições constitu...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - PORTARIA Nº 029/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 029/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - PORTARIA Nº 028/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 028/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - PORTARIA Nº 026/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 026/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Processo sob número de Protocolo 38247/2013 - Secretaria Estadual de Saúde/ MT, referente à apuração no pagamento de telefonia; CONSIDERANDO o Recurso Admi...

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