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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27031 de 30/05/2017 - PORTARIA Nº 093/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 093/2017/GBSES Prorroga a Portaria n° 030/2017/GBSES, publicada em 02 de março de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do art.71 da Constituição Estadual, cumulado com o disposto na Lei Complementar nº 264 de 28 de dezembro de 2006, e, CONSIDERANDO as disposições constit...

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  • D.O. nº 27031 de 30/05/2017 - PORTARIA Nº 091/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 091/2017/GBSES Ratifica a portaria 023/2017/GBSES que Dispõe sobre o cofinanciamento para oferta de 08 (oito) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - (UTI) Pediátrica Tipo II, 07 (sete) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - (UTI) Neonatal, 10 (dez) Leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Convencional - (UCINCO) e 05 (cinco) L...

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  • D.O. nº 27031 de 30/05/2017 - PORTARIA Nº 089/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 089/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; CONSIDERANDO o que dispõe o § único do art. 17 da Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014; CONSIDERANDO o deferimento de prorrogação de prazo pelo Tribunal de Con...

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  • D.O. nº 27031 de 30/05/2017 - PORTARIA Nº 084/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 084/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27031 de 30/05/2017 - PORTARIA Nº 079/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 079/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da ESPMT em executar programas de educação profissional na área de saúde; CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 8. 151, de 08 de junho de...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - PORTARIA Nº 087/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 087/2017/GBSES CONSIDERANDO a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comuni...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - PORTARIA Nº 086/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 086/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a rescisão do Contrato de Gestão n. 002/SES/MT/2013, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH no Hospital Regional de Sorriso, cujo objeto consiste em estabele...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - PORTARIA Nº 075/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 075/2017/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, f...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - PORTARIA Nº 058/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 058/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 078/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 078/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2006/GBSES, que institui a Comissão Central de Avaliação de Desempenho - CCD, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado, de 20 de abril de 2006, página 59. CONSIDERANDO a Portar...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 077/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 077/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 021/2009/GBSES, que instituiu a Comissão Permanente para Análise de Licença e Dispensa para Formação/Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado - COPALFQP, no âmbito da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - PORTARIA Nº 069/2017/GBSES

    PORTARIA N. 069/2017/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, f...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 076/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 076/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a rescisão do Contrato de Gestão n. 002/SES/MT/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serv...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 067/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 067/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 065/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 065/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 064/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 064/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 063/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 063/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 062/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 062/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais e; Considerando o art. 4º da Lei Complementar 181 de 13/07/2004 que Cria o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade de Mato Grosso - CERMAC no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Considerando art.17, inciso I e art. 18 da ...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 061/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 061/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 da Resolução Normativa TCE/MT Nº 024/2014; Considerando o deferimento de prorrogação de prazo pelo Tribunal de Con...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - PORTARIA Nº 071/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 071/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde. CONSIDERANDO a alteração no quadro de servidores na Auditoria Geral do SUS. RESOLVE: Art. 1º Revog...

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