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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26968 de 23/02/2017 - Portaria Conjunta 047/2017/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 047/2017/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos ...

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  • D.O. nº 26968 de 23/02/2017 - Portaria Conjunta 046/2017/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 046/2017/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos ...

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - PORTARIA Nº 019/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 019/2017/GBSES Ratifica a portaria 190/2016/GBSES, que dispõe sobre o cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - PORTARIA Nº 019/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 019/2017/GBSES Ratifica a portaria 190/2016/GBSES, que dispõe sobre o cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Port. nº 023/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 023/17/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Port. nº 022/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 022/17/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Port. nº 021/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 021/17/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Port. nº 020/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 020/17/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Port. nº 019/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 019/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Port. nº 004/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 004/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Port. nº 003/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 003/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Port. nº 002/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 002/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Port. nº 093/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 093/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Extrato de Portaria 44/2017/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 44/2017/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n. 44/2017/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014, em desfavor dos servidores CARLOS ALBERTO CAPISTRANO DE PINHO...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Extrato de Portaria 43/2017/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 43/2017/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n. 43/2017/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014, em desfavor dos servidores Kelly Fernanda Gonçalves, matrícul...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Extrato de Portaria 42/2017/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 42/2017/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n. 42/2017/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014, em desfavor dos servidores Alfredo de Araújo Granja Filho, ma...

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  • D.O. nº 26958 de 9/02/2017 - PORTARIA Nº 014/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 014/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26958 de 9/02/2017 - Port. nº 013/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 013/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26953 de 2/02/2017 - PORTARIA Nº 10/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 010/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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