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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - PORTARIA Nº 876/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 876/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - PORTARIA N° 860/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 860/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 619/2019 CONTRAN e suas respectivas alterações, da Portaria 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e a Portaria nº 720/2019, do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - PORTARIA N° 859/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA 859/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública te...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA N° 837/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA 837/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública te...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA N° 836/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 836/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA N° 835/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 835/2019/GP/DETRAN-MT Estabelece procedimentos para pagamento dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, registrados entre 08 de junho de 2018 e 31 de dezembro de 2019 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. O PRESIDENTE ...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - PORTARIA N° 834/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 834/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 069/2018: SUPERINTENDÊNCI...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - PORTARIA N° 831/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 831/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 75, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - PORTARIA N° 830/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 830/2019/GP/DETRAN-MT Delega poderes a servidores para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considera...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - PORTARIA N° 827/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 827/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º Credenciar, a clínica psicológica, abaixo relacionada para atuar na realização de avalia...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - PORTARIA N° 826/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº ­­­­­­826/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Art.1º Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - PORTARIA N° 825/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 825/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 619/2019 CONTRAN e suas respectivas alterações, da Portaria 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e a Portaria nº 720/2019, do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - PORTARIA N° 824/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 824/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 619/2019 CONTRAN e suas respectivas alterações, da Portaria 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e a Portaria nº 720/2019, do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 823/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 823/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004; resolve: Art.1º Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, com as competências definid...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 821/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 821/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 820/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 820/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503/97, a Resolução nº 466/2013 CONTRAN e suas respectivas alterações, e a Portaria 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 819/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 819/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503/97, a Resolução nº 466/2013 CONTRAN e suas respectivas alterações, e a Portaria 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 818/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 818/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 474527/2019; Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa Auto Escola Justo Ei...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 817/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 817/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 404636/2019; Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa AUTOESCOLA SINAL VER...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 816/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 816/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 410205/2019; Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa AUTOESCOLA FORMULA E...

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