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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 815/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 815/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 358, de 13 de agosto de 2010; resolve: Art. 1º Designar a servido...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 814/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 814/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de aval...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 813/2019/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 813/2019/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria N° 813/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Isli Sartori Nascimento, Nathany Aparec...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 812/2019/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 812/2019/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria N° 812/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Fernando Luiz Krupinisk, Nathany Aparec...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 811/2019/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 811/2019/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria N° 811/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Nathany Aparecida Medeiros de Barros, I...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 810/2019/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 810/2019/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria N° 810/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Anndreya Paulla Martins Milhomem, Isli ...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 809/2019/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 809/2019/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria N° 809/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Marcia Goncalves Guimaraes Correia Lima...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 808/2019/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 808/2019/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria N° 808/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Nathany Aparecida Medeiros de Barros e ...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 807/2019/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 807/2019/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria N° 807/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Marcia Goncalves Guimaraes Correia Lima...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 806/2019/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 806/2019/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria N° 806/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Anndreya Paulla Martins Milhomem, Natha...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 805/2019/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 805/2019/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria N° 805/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Fernando Luiz Krupinisk, Aldeir Ferreir...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 804/2019/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 804/2019/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria N° 804/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Isli Sartori Nascimento, Nathany Apare...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - PORTARIA Nº 803/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº. 803/2019/GP/DETRAN-MT Estabelece procedimentos para o envio eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, autorização de cancelamento de gravame e requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico ...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - PORTARIA N° 796/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 796/2019/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - PORTARIA N° 795/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 795/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 793/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 793/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Se...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 790/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N º 790/2019/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a delegação de competência para ordenação de despesas no âmbito do DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, competências previstas nos artigos 6º e 76; Cons...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - PORTARIA Nº 786/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 786/2019/GP/DETRAN-MT Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de ...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - PORTARIA Nº 785/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 785/2019/GP/DETRAN-MT Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso ...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 784/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº ­­­­­­784/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º Credenciar, a clínica médica, abaixo relacionada, para atuar na realização de exam...

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