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376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - PORTARIA Nº 681/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 681/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 002/2020 - CENTRO DE INT...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 676/2021/GP/DETRAN-MT

    Portaria n.º 676 /2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 675/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 675/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 671/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 671/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA Nº 668/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº668/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 064/2021 - CS BRASIL FROTAS LTDA,...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA Nº 667/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 667/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA Nº 666/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 666/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.º 168, de 14 de dezembro de 2004 e nº. 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Redesignar os...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA Nº 665/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº XXX/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA Nº 664/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 664/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 543/2021/DE...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA Nº 663/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 663/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - PORTARIA Nº 662/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 662/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA Nº 657/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 657/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para ...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA Nº 656/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 656/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA Nº 652/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 652/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Artigo 7º do Decreto Nº 1.442 de 18 de abril de 2018, Artigos 12 e 13 da Lei Estadual Nº 7.692 de 1º de julho de 2002, bem como a previsão estabelecida no Artigo 29º da Portaria Nº 639/2021/GP/DETRAN/MT. Conside...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA Nº 647/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 647/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Redesignar os ser...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N° 643/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 643/2021/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta d...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N° 642/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 642/2021/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta ...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N° 641/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 641/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 062/2021 - MASTER UNIFORMES E BRIND...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA Nº 640/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 640/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 061/2021 - FUTURE BRINDES PROMOCIONA...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 628/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 628/2021/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública...

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