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150 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Portaria nº 306/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 306/2019 - GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. RESOLVE: CONCEDER ELOGIO INDIVIDUAL, aos servidores, abaixo relacionados, mobilizados na Coordenação Geral de Convênios e Contratos de Repasse, da Secret...

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  • D.O. nº 27658 de 26/12/2019 - Portaria nº 309/2019/GAB/SESP

    PORTARIA N° 309/2019/GAB/SESP. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para recebimento dos coletes balísticos Nível III - A, doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP à Secretaria Estadual de Segurança Pública- SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o ...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - EDITAL COMPLEMENTAR 062019SESP CONVOCAÇÃO TANGARÁ

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 06/2019/SESP AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 07/2019/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Art. 37 da Constituição Federal/88, Lei Complementar 600/2017, Lei Estadual nº 8321, de 12 de maio de 2005 e Edital de Processo Sel...

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  • D.O. nº 27654 de 18/12/2019 - Portaria nº 305/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 305/2019/GAB/SESP Designa substituto eventual ao titular da Secretaria Adjunta de Inteligência, no âmbito de suas atribuições legais na Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - Portaria nº 301/2019/GAB-SESP

    PORTARIA Nº 301/2019/GAB-SESP, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Comissão responsável pela implantação do serviço de transporte aeromédico, por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e,...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - Portaria nº 2832019 Isabel

    Portaria nº 283/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - Portaria nº 299/2019/GAB/SESP

    PORTARIA N° 299/2019/GAB/SESP, de 06 de dezembro de 2019. Concede prorrogação de prazo para continuidade dos trabalhos da Investigação Preliminar n° 014/2019 e convalida os atos até então praticados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e o Art. 42, Parágrafo...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - Extrato da Portaria nº 2142019 proc 487324 2015 AVV

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 214/2019/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 214/2019/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Juliany Gomes de Santana, Rafaelly O...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - Extrato da Portaria nº 0152019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 015/2019/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 015/2019/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Álvaro Martins, Meireluzia Patricia da Silva e Rafaelly...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - Extrato da Portaria nº 0142019 ACRP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 014/2019/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 014/2019/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e §7º, 67-B e 69, todos da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Álvaro Martins, ...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - Extrato da Portaria nº 0132019 PPP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 013/2019/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 013/2019/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca, Mei...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 102019CGE CORSESP jfm

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 010/2019/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 010/2019/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LCs nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Andréia Paula de Amorim e Meireluzia Patricia da Silva para apurarem possíveis ...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - EXTRATO Portaria nº 0022019 EOC e EFA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2019/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria n. 02/2019/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º todos da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores ÁLVARO MARTINS; MEIRELUZIA ...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - Portaria nº 2822019 João

    Portaria nº 282/SESP/2019 OSECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,econsiderandoodispostonaLei n. 9666de13dedezembrode2011,Lei n. 9739de15deMaiode2012enoDecreton.3006de05deMaiode2004. RESOLVE: Art.1ºHomologarasAvaliaçõesAnuaisdeDesempenhodosservidoresdaSecretariadeEstadodeSegurançaPública,referenteao período de 2017, ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Escala de Férias FUNAC

    PORTARIA Nº. 11/2019/FUNAC A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições legais; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 1.3...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Escala Licença Prêmio FUNAC

    PORTARIA Nº. 012/2019/FUNAC A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições legais; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - 5825722019 PORTARIA 2862019 alteração de Fiscais

    PORTARIA N.º 286/2019/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27638 de 26/11/2019 - Portaria nº 285/2019/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 285/2019/GAB/SESP Extrato da Portaria n. 285/2019/GAB/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, §§ 2º e 7, 67-B, e 69, todos da Lei Complementar n. 207/2004. Designa-se os servidores Daniela Frata dos Santos e Neodi Carlos Ziliotto, para apurar possíveis irregulari...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA N 273 pad 0372015 protocolo 4835242015

    PORTARIA Nº 273 /2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, nº 550/2014 e nº 584/2017; Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante no Processo...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - PORTARIA N 259 decisão prot 3182532018 PAD 0102018 tcac substitui penalidade repreensão

    PORTARIA N° 259/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2018, de protocolo n° 318253/2018, instaurado pela Portaria n° 151/2018/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do ...

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