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150 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA N° 220 prot 5219602018 substituição

    PORTARIA Nº 220/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017: Considerando o teor do Processo nº 521960/2018; Considerando a necessidade de substituição do servidor ...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria nº 212/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 212/2019/GAB/SESP Disciplina a implementação do adicional de insalubridade aos Profissionais do Sistema Penitenciário e do Sistema Socioeducativo em exercício habitual em condições insalubres no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria nº 2302019 Isabel

    Portaria nº 230/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria nº 235/2019/GAB/SESP

    PORTARIA N° 235/2019/GAB/SESP. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para recebimento de materiais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno da SESP/MT, Considerando a doação de legado relativo ao e...

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  • D.O. nº 27594 de 20/09/2019 - 3207082019 PORTARIA 2252019 alteração de Fiscais 0322017SEJUDH

    PORTARIA N.º 225/2019/GAB-SESP-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito do SAAS-Sistema Penitenciário/SESP. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, cons...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - Portaria nº 228/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 228/2019/GAB/SESP, DE 13 de setembro de 2019. Prorrogação de prazo do PAD nº 003/2019, e manutenção dos membros da Comissão Processante e convalidação dos atos praticados no referido PA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, como também o Art. 42,...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Portaria nº 207/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 207/2019/GAB/SESP Altera a Portaria nº 108/2018/GAB/SESP, de 09/04/2018, que dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão de Informação no âmbito da SESP e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71 da Constituição d...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Portaria Nº 0952019 PA 02 2018 Prorrogação 120719 60d

    PORTARIA Nº 095/2019/ GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo re...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Portaria Nº 0942019 PA 02 2018 Prorrogação 080319 60d

    PORTARIA Nº 094/2019/ GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo re...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Portaria Nº 0932019 PA 02 2018 Prorrogação 030119 60d

    PORTARIA Nº 093/2019/ GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo re...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Portaria Nº 0922019 PA 02 2018 Prorrogação 031118 60d

    PORTARIA Nº 092/2019/ GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo re...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Portaria Nº 0912019 PA 02 2018 Prorrogação 310818 60d

    PORTARIA Nº 091/2019/ GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo re...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - PORTARIA N 199 SOBRESTAMENTO PAD 12 2018 EM DESFAVOR DORISVAL ALVES TENORIO

    PORTARIA Nº 199/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, nº 550/2014 e nº 584/2017; Considerando o pedido formulado pelo Presidente da Comissão Processante no Proc...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Portaria 198 2019 substituição da comissão PAD 162017

    PORTARIA Nº 198/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017: Considerando o teor dos autos do Processo n.º 5370/2018; Considerando a necessidade de alteração da com...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Portaria nº 088 2019 Ref protocolo 201514 2017 PA Nº 092017

    PORTARIA Nº 088/2019/GAB/UNISCOR/SP/SSE/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; ...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Portaria nº 211/2019/GAB/SESP

    PORTARIA N° 211/2019/GAB/SESP. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para recebimento dos coletes balísticos Nível III - A, doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP à Secretaria Estadual de Segurança Pública- SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Portaria nº 090 2019 Ref protocolo 188409 2018 PA 0012018

    PORTARIA Nº 090/2019/GAB/UNISCOR/SP/SSE/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/2017; ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Portaria nº 089 2019 Ref protocolo 188409 2018 PA 0012018

    PORTARIA Nº 089/2019/GAB/UNISCOR/SP/SSE/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/2017; ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Portaria nº 085 2019 PAD Nº 132018

    PORTARIA Nº 085/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Portaria 189 2019 substituição de presidente PA 042018

    PORTARIA Nº 189/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Lei nº 7692/2002, Lei Complementar 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando o teor dos autos do Processo n.º 201455/2018; Considerando a necessidade de substituição do servidor designado Hélio Rodrigu...

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