Legislação

D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - PORTARIA Nº. 031/2015 – MTPREV/SEGES

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÂO PORTARIA Nº. 031/2015 - MTPREV/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 270168/2015 - ARMANDO DO LAGO ALBUQUERQUE FILHO - Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. Homo...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Portaria 07/SEGES/CGE

PORTARIA CONJUNTA SEGES/CGE N° 07/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 6° do Decreto n° 5.656, de 25/10/2002 e suas alterações. Considerando a Portaria Conjunta SAD/AGE n° 022/2014, de 24/10/2014, instituindo a Comissão do Concurso P...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - PORTARIA PRORROGA PRAZO TOMADA

PORTARIA Nº 36/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II, da Constituição Estadual, e Considerando o teor das Portarias n.º 15/2015/SEGES, nº 16/2015/SEGES, nº 17/2015/SEGES, nº 18/2015/SEGES, nº 19/2015/SEGES, nº 20/2015/SEGES e n.º 21/2015/SEGES, referentes à Tomada de Contas Especial; ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - PORTARIA COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Substituição por Murilo Nunes de Oliveira

PORTARIA N.º 37/2015/ SEGES Altera o art. 1º da Portaria n.º 15/2015/SEGES, que Constitui Comissão objetivando a Tomada de Contas Especial do Contrato n.º 052/2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e art. 3º, III, da Lei n.º 239, de 28 de dezembro de 2005; Con...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - PORTARIA COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Substituição por Jacqueline Cavalher Pinheiro

PORTARIA N.º 38/2015/ SEGES Altera o art. 1º da Portaria n.º 19/2015/SEGES, que Constitui Comissão objetivando a Tomada de Contas Especial do Contrato n.º 24/2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e art. 3º, III, da Lei n.º 239, de 28 de dezembro de 2005; Cons...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - PORTARIA Nº. 025/2015 – SUPREV/SEGES

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÂO PORTARIA Nº. 025/2015 - SUPREV/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 447018/2014 - CAMILO MARQUES DE ALMEIDA - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 1...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26526 de 4/05/2015 - PORTARIA Nº. 024/2015 – SUPREV/SEGES

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÂO PORTARIA Nº. 024/2015 - SUPREV/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 716514/2013 - Antonio Milanezi - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 1872/...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - Portaria n 030 PROF AREA MEIO SEGES

Portaria nº. 030/GAB SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei n. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei n. 9.679 de 22 de dezembro 2011, Reestruturada pela Lei n. 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e alterada pela ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - PORTARIA Nº. 022/2015 – SUPREV/SEGES

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÂO PORTARIA Nº. 022/2015 - SUPREV/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 431554/2014 - CÉSAR VÍTOR MATOS - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 1664/SUPR...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - PORTARIA Nº. 021/2015 – SUPREV/SEGES

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÂO PORTARIA Nº. 021/2015 - SUPREV/SEGES O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 593082/2014 - Dorlene Goes Fernandes - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 1612...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/DETRAN N. 03/2015

PORTARIA CONJUNTA SEGES/DETRAN N. 03/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002; Considerando a Portaria Conjunta SAD/DETRAN n. 001/2013 publicada n...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - 15 Portaria 246 2015 PAD 86844 2015 SUBSTITUIÇÃO SEGES

PORTARIA CONJUNTA Nº 246/2015/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferi...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - PORTARIA N. 026/GABSEGES/2015

Portaria nº. 026/GABSEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei n. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei n. 9.679 de 22 de dezembro 2011, Reestruturada pela Lei n. 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e alterada pela L...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital