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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PORTARIA Nº. 032/2015/SECEL/MT

    PORTARIA Nº. 032/2015/SECEL/MT Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e análise da prestação de contas da execução física do objeto dos Contratos de Gestão/Termos de Parceria relacionados nesta Portaria. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e no que couberem os dispositivos da Lei n...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - PORTARIA CONJUNTA SECEL/SEPLAN N° 002/2015

    PORTARIA CONJUNTA SECEL/SEPLAN N° 002/2015 Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO CULTURA, ESPORTE E LAZER e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, nos termos do artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.66...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - PORTARIA Nº. 031/2015/SECEL/MT

    PORTARIA Nº. 031/2015/SECEL/MT Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e análise da prestação de contas da execução física do objeto do Contrato de Gestão 002/2014/SEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para integrar a Comissão de Acompanh...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº. 030/2015/SECEL/MT Designa servidor para exercer a função de fiscal de contratos.

    PORTARIA Nº. 030/2015/SECEL/MT Designa servidor para exercer a função de fiscal de contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - SECEL, no uso das atribuições legais e considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 7.217/06, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos ...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº. 029/2015/SECEL/MT Designa servidor para exercer a função de fiscal de contratos

    PORTARIA Nº. 029/2015/SECEL/MT Designa servidor para exercer a função de fiscal de contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - SECEL, no uso das atribuições legais e considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 7.217/06, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos ...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº. 027/2015/SECEL/MT

    PORTARIA Nº. 027/2015/SECEL/MT Designa servidor para atuar como fiscal do Termo de Cooperação n° 003/2015/SECEL/SEGES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - SECEL, no uso das atribuições legais e no que couber os dispositivos da Lei n ° 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Lucas Maia de Oliveira para fiscalização e ...

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