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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - PORTARIA Nº. 069/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 069/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - PORTARIA Nº. 068/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 068/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 26622 de 18/09/2015 - PORTARIA Nº. 066/2015/SECEL/MT

    PORTARIA Nº. 066/2015/SECEL/MT Designar servidores para substituição de membros para a composição da comissão de acompanhamento, fiscalização e análise das prestações de contas das execuções físicas dos objetos dos Convênios conforme consta na PORTARIA Nº. 028/2015/SECEL/MT, de 16 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do estado em 23 de...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - PORTARIA Nº. 064/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 064/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - PORTARIA Nº. 063/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 063/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - PORTARIA Nº. 062/2015/SECEL-MT

    PORTARIA Nº. 062/2015/SECEL-MT Institui a Comissão de Análise Técnica de Habilitação dos Projetos Culturais inscritos nos editais de seleção/2015, para concessão de auxílio financeiro através do programa de apoio a cultura para o exercício corrente (2015). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lh...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - PORTARIA CONJUNTA N. 646/2015/CGE-COR/SEEL

    PORTARIA CONJUNTA N. 646/2015/CGE-COR/SEEL O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n...

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