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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - Portaria n°. 048/2015/SECEL

    PORTARIA Nº 048/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual; Considerando o Decreto nº 2.237, de 28 de março de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, e a distribuição de cargos ...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - PORTARIA Nº. 045/2015

    PORTARIA Nº. 045/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 413 de 20 de dezembro de 2010, Considerando o Disposto no art. 3º do Decreto 01 de 02 de janeiro de 2015; Considerando o disposto no artigo 13, da Lei Ordinária nº 7.692 de 01/07/2002; Considerando, ainda, as...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - PORTARIA Nº. 046/2015

    PORTARIA Nº. 046/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 008/2015 que designa a Secretária Adjunta Sistêmica, Vivian Danielle de Arruda e Silva Pires para responder em substituição legal pela Secretaria d...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - PORTARIA Nº 047/2015/SECEL

    PORTARIA Nº 047/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Selma Maria de Arruda e Silva, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, nomeada no cargo em comissão de Superintendente de Administração Sistêmica -...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - PORTARIA Nº 044-2015-SECEL- FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº. 044/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições, e considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamentam o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos, RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora Thais Arrais da Costa, ma...

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