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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - PORTARIA Nº 52/2015/SECEL

    PORTARIA Nº 52/2015/SECEL Designa servidores da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer para realizar a Habilitação Documental e a Habilitação Técnica do chamamento público para Realização do 25° Salão Jovem Arte Mato-Grossense. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas atribuições e considerando as disposições...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - PORTARIA Nº 051/2015/SECEL

    PORTARIA Nº 051/2015/SECEL O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual concomitante a Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015, que cria a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e, Considerando a Lei Complementar nº 566 de 20 de...

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 040/2015/SECEL

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 040/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Retificar a Portaria nº. 040/2015/SECEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 15 de maio de 2015: Onde se lê: [...] Contrato de Gestão n° 001/2014/SEC/MT, Membro Titular: Carlos Edua...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - Extrato da Portaria Conjunta n. 506/2015/CGE-COR/SECEL

    Extrato da Portaria Conjunta n. 506/2015/CGE-COR/SECEL Extrato da Portaria Conjunta n. 506/2015/CGE-COR/SECEL por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Marúcia Batista de Paula, matrícula nº. 115810, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Danielle Almeida dos Santos...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - PORTARIA N° 050/2015/SECEL

    PORTARIA N° 050/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1° Alterar a Portaria 011/2015/SECEL, para acrescentar no Art. 2º Inciso II Alínea “c” como membro da Comissão de Tomada de Contas Especial, o servidor Rodrigo Souza B...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - PORTARIA N° 049/2015/SECEL

    PORTARIA Nº 049/2015/SECEL O Secretário de Estado De Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual concomitante a Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015, que cria a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e, Considerando a Lei Complementar nº 566 de 20 de...

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