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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - PORTARIA Nº. 059/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 059/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 413 de 20 de dezembro de 2010, Considerando o Disposto no art. 3º do Decreto 01 de 02 de janeiro de 2015; Considerando o disposto no artigo 13, da Lei Ordinária nº 7.692 de 01/07/2002; Considerando, ain...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PORTARIA N° 058/2015/SECEL

    PORTARIA N°058/2015/SECEL A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 71, II da Constituição Estadual e, considerando o disposto do Decreto n° 1.988/2013 e da Lei Complementar n° 506/2013, que trata do processo de reestruturação sistêmica a ser implementada e as obrigações legais que envol...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PORTARIA N° 057/2015/SECEL

    PORTARIA N° 057/2015/SECEL Instituir a Comissão Central de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer. A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 71, II da Constituição Estadual c/c LC n° 80, de 14 de dezembro de 2000 e suas atualizações complementares. R...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - PORTARIA Nº. 056/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 056/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - Portaria n° 055/2015/SECEL

    PORTARIA Nº 055/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto Presidencial nº 4073 de 03/01/2002, ao qual estabelece que o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e o Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) devem estabelecer form...

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