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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 204 2021 PENSÃO POR MORTE RENATA FERNANDES DA SILVA AUGUSTO E FILHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO N 3041 2021 APOSENTADORIA CLEMENTE JOSÉ DA SILVA

    ATO Nº ­­­­­­3041/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 418604/2018, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 451, de 14.01.2021, publi...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - ATO N 3040 2021 CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA HIROSHI WAKIYANA DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO

    ATO N° 3040/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 566986/2019, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como os termos da decisão proferida no Processo Judicial nº 5662-50.2011.811.0042 - ID. 306819 (Açã...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO N 3035 2021 APOSENTADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL VERA VERNEY LEAL DOS SANTOS

    ATO N° 3035/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 62090/2021, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 10.885/2020, de 19.11.2020, publicado no Diário Oficial de 23.11.20...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - ATO N 203 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE ANAIR PERES FRANK CONJUGE óbito 2020 aposentado EC 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 203/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - ATO N 200 2021 JMTPREV PENSÃO POR MORTE Juvelina C N Costa apos conjuge óbito 2020 ec 103 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 200/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - ATO N 199 2021 MTPREV PENÃO POR MORTE Irenice da Paixão Neves apos conjuge óbito 2021 ec 103 92 n idade

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 199/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - ATO N 194 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE Maria Felicidade de P S Duarte apos conjuge óbito 2020 ec 103 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 194/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 201 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE Daniel Klein Dourados filho menor

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 201/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 195 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE Antonio Luiz Moreira cônjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 195/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 202 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE CILBENE MARIA DA SILVA FRANÇA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 202/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO 2951 2021 INCAPACIDADE PERMANENTE WAGNER ROGÉRIO DE OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO

    ATO Nº 2951/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 178945/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.637/2019, de 29.03.2019, publicado no Diário Oficial de mesma da...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - ATO N 191 2021 PENSÃO POR MORTE AELSON RODRIGUES BISPO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 191/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - ATO N 190 2021 PENSÃO POR MORTE DAVINO BATISTA PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 190/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - ATO N 187 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE JOSÉ DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 187/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - ATO N 183 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE IRACY VITALINO DA SILVA VALERIANO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 183/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - ATO N 189 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE Marlene L Plaster

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 189/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - ATO N 188 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE Edmundo S de Carvalho

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 188/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - ATO N 182 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE Jose Lopes Reis

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 182/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO N 196 2021 MTPREV PENSÃO POR MORTE PM LAURIANGE APARECIDA DE FIGUEIREDO E OUTROS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 208940/2020 e n.º 409729/2020, ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 187/2020/MTPREV, de 03.08.2020, publicado no ...

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