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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 022 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023000164 Marilene Pereira de Paula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - ATO GOV Nº 320 2023 RT TCE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022003940 Rosangela Aparecida de Jesus

    ATO Nº 320/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.03940, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 16.298/2017, publicado no DOE em 03/03/2017, e o Ato Governamental...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 17 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022000417 Reinaldo Mauro do Nascimento

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional nº. 103,...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - ATO ADM 25 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023000240 FRANCISCO INACIO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 25/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 23 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 1 2023 137 Elizabeth Maria de Matos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 23/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - ATO GOV N 314 2023 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021303036 Vanderleia Silva de Almeida apos por invalidez integral

    ATO N.º 314/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n°. 41 - DOU ...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - ATO GOV 313 2023 APOS POR INVALIDEZ PROCESSO 2022303931 LUCIANO CATARINO DOS SANTOS

    ATO N.º 313/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n.° 04/1990, bem como o a...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - ATO GOV 4820 2022 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROCESSO 2021302627 DENISE ALICE DE OLIVEIRA MAINARDI ECKART

    ATO N.º 4820/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o artigo 213, inciso I, § 1º, da Lei Complementar n.º 04/199...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - ATO GOV N 5329 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021302595 DIOGENES LEITE XAVIER

    ATO N.º 5329/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n.° 04/1990, bem como o ...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - ATO ADM n 28 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROC n 2022004792 Maria Aparecida Gonzalez

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 28/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2022.0.04792, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 672/2021/MTPREV, de 17.01.2022, publicado no Diário Oficial, em mesma dat...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 021 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004043 Pedro Santana Silveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 020 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023000156 Lourice Gonçalves de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 11 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 972022 137 LUCIMEIRE SANTOS FERREIRA GONZAGA E FILHOS MENORES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 11/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 013 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004272 Júlia Gabrielly Santos Cruz e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 524 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022003823 TEREZA CONCEIÇÃO DE MATOS e outra

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 524/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 330803/2020 e Processo Digital nº 2022.0.03823 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 357/2020/MTPREV,...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 531 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004329 ELIETE JESUS PORTO e outros

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 531/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais nº 109/2021-137 enº 2022.0.04329 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 469/2021/MTPREV, de 15...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 520 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000634 ALICY SILVA PADILHA DE OLIVEIRA e outros

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 520/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais nº 26/2022-137 e nº 2022.0.00634 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 193/2022/MTPREV, de 26...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 9 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004771 LENIZE SANTANA DE AMORIM SANTOS e THIELLEN CRISTINA DE AMORIM SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 9/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02.0...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - ATO ADM 10 2023 PENSAO POR MORTE 2022004839 Regina Auxiliadora Mattoso

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 10/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 08 2023 2022004446 Marciane Andreia Krause

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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