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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - ATO GOV Nº 1782 2023 RT TCE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2023004956 Jean Divino Borges Valadares

    ATO Nº 1.782/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.0.04956, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 2.914/2022, publicado no DOE em 28/07/2022, referente à Aposenta...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - ATO GOV Nº 1778 2023 ORDEM JUDICIAL APOSENTADORIA ESPECIAL POLICAL PENAL PROC Nº 2023004872 ELI TEREZINHA MUNZ DE AVILA

    ATO N.º 1778/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1007096-94.2022.8.11.0002, em trâmite perante o Juizado Especial Criminal e Fazendário da Comarca de Várzea Grande/MT e fund...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - ATO ADM 134 2023 ORDEM JUDICIAL RETIFICAÇÃO CPF PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023000424 Maria Rosa Alves

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 134/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2023.0.00424, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 44/2023/MTPREV, de 08.02.2023, publicado no Diário Oficial em mesma data...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 132 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023003164 MARIA TEREZA DE SOUZA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 132/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - ATO GOV Nº 1559 2023 APOS POR INC PERM PROC Nº 2022303658 Jose Gustavo de Freitas vinculo 03

    ATO N.º 1559/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003,...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - ATO GOV Nº 1558 2023 APOS POR INC PERM PROC Nº 20233000415 Jose Gustavo de Freitas vinculo 01

    ATO N.º 1558/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003,...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - ATO GOV 17412023 INATIVIDADE REFORMA Proc 2023302888 EVANDRA CAROLINE TAQUES SENDERSKI

    ATO N.º 1.741/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - ATO ADM 130 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022004348 CEZARINA ALVES MARTINS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 2º, 3º e 4º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 131 2023 ORDEM JUDICIAL REVISÃO PENSÃO POR MORTE PROC 2023004519 HADSON MATHEUS DOS REIS PADILHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2023.0.04519, do Mato Grosso Previdência, e em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial n.º 1045603-30.2022.8.11.0001, resolve retificar, em partes,...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 129 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023002937 WILMAN MARIA DE OLIVEIRA CALMON

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EDITAL N 05 2023 MTPREV CONVOCAÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023/MTPREV Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n° 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV, da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas ou represe...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 126 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023002577 DOUGLAS ARIEL LUCAS BOA SORTE DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 118 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 41 2023 137 SIRLENE BATISTA DA COSTA SANTOS e ANA KAROLINE e MARIA PAULA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 118/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 106 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 7 2023 137 NEUZA MARIA DE SOUZA SILVEIRA E BENEDITA PAULINA DA CRUZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - ATO GOV N 1699 2023 REVISÃO APOSENTADORIA REVERSÃO PROC 20231200361 RICARDO SANCHES FILHOS

    ATO N° 1699/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2023.12.00361, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria do Sr. RICARDO SANCHES FILHO, portador do RG n.º 007059 PC/MT, CPF n...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - ATO GOV N 1698 2023 REVISÃO DE APOSENTADORIA PROGRESSÃO PROC 20221202673 NAIR DE OLIVEIRA KLEIN

    ATO N° 1698/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2022.12.02673, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.021/2019, de 19.02.2019, publicado n...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 119 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023003175 Luzia Fatima de Figueiredo Silva VÍNCULO 1

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 119/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 2º, 3º e 4º, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 121 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023002114 Roger Simões Silvino de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - ATO GOV N 1697 2023 REVISÃO DE APOSENTADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL PROC 20221204686 CLEBER OURIVES DE FIGUEIREDO

    ATO N° 1697/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2022.12.04686, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.914/2022, de 25.08.2022, publicado n...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 120 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022001579 Luzia Fatima de Figueiredo Silva VÍNCULO 2

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 120/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 2º, 3º e 4º, da Lei Comple...

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