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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 76 2023 17 2023 137 Lucas Ortega de Siqueira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 76/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 69 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004711 ALEXSANDRA VASCONCELOS DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.º 2021.0.01148 e n.º 2022.0.04711 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 384/2021/MTPREV, de 3...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 72 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 22 2023 137 LUCIVANIA FERNANDES DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 72/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - ATO ADM 73 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022004983 ANDRELINA DE OLIVEIRA AMORIM

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 73/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - ATO ADM N 77 2023 COMPREV PENSÃO POR MORTE PROC 20225304487 Moacyr Silvestre dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 77/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, §7º e §8º da Constituição Federal de 1988, c/c os art. 243, 245, inciso I, alínea “a”, art. 246, da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º 0...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - ATO ADM N 74 2023 ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE PROC 2022003969 ANGELA MARIA JUSTINA MAGALHAES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 74/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão judicial proferida na Ação Judicial de Concessão de Pensão por Morte - Processo nº 1000394-83.2019.8.11.0020, em trâmite perante a 1ª Vara da Comarca de Alto Araguaia/MT, bem como as disposi...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 37 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022002842 EVA RODRIGUES e outros

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.º87/2022-137 e nº 2022.0.02842 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 161/2022/MTPREV, de 19...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - ATO GOV 1165 2023 REVISÃO DE APOSENTADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL PROC20211202196 ELIANE IGNOTTI

    ATO N° 1165/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2021.12.02196, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 6.001/2020, de 10.03.2020, publicado no...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - ATO GOV Nº 1024 2023 RT TCE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2023000647 Cleiton José da Silva

    ATO Nº 1024/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.0.00647, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 05/2022, publicado no DOE em 28/01/2022, referente à Aposentadori...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 04 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004818 Jose Gonçalo Pereira de Barros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 4/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 68 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023002316 Margarida Palácio Pilatti

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 68/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - ATO Nº 944 2023 REVISÃO INATIVIDADE RESERVA REMUNERADA PROC N 20221202833 MANOEL BENEDITO DE ALMEIDA 2º SGT PM RR ALTERAÇÃO DE GRADUAÇÃO E TEMPO

    ATO Nº 944/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº.2022.12.02833, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n. 7.201/2008, de 18.07.2008, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 58 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004149 ISAURA DA SILVA MARTINS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 58/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO ADM 060 2023 REVISÃO CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304475 Isabel Rodrigues da Silva Neto

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 13513...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 66 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROC 2023002479 GEOSULENO SILVA MOREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 66/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.02479, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 160/2022/MTPREV, de 25 de abril de 2022, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 65 2023 ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE PROC 2022004115 SAVIO HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA REPRESENTADO POR SOLANGE RODRIGUES LEITE BARBOSA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 65/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2022.0.04115, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 295/2020/MTPREV e n.º 296/2020/MTPREV, ambos de 28/10/2020, publicados no...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 50 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000591 JOSÉ COIMBRA DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 364125/2018 e nº 130100/2019 e Processos Digitais nº 2021.0.02136 e nº 2022.0.00591 (E-Turmalina), todos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 53 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000955 MARIA DO SOCORRO DE GOIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 053/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional nº. 103,...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO ADM 056 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304479 Benedita do Amaral da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º 22.549...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 55 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 20225304472 MARIA TEREZINHA DE MAGALHÃES COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º 11.585...

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