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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 12-2025 - processo nº 184-2024-137 - Dario de Castro Reis - conjuge - pensão por morte

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO 07-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 142_2024-137 - LENILDO EUGENIO DE ARAUJO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 07/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO 07-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 142_2024-137 - LENILDO EUGENIO DE ARAUJO

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 509.2024 - PROCESSO 2024.7.06458 PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO -MARIO APARECIDO FABRIS.

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 509/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO 502-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 129-2024-137 - ALFREDO RODRIGUES LIMA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 502/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO 494-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.06164 - VALDILA SANTOS PACHECO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 494/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO 494-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.06164 - VALDILA SANTOS PACHECO

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 496-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.03916 - ELIANE DOS SANTOS PEREIRA

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 496-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.03916 - ELIANE DOS SANTOS PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 496/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 666079/2014, Processo nº 556259/2014 e no Processo Digital n.º 2024.7.03916 (E-Turmalina), todos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 516.2024 - PROCESSO 2024.7.06340 PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - MARIA JOMELICE BARROS CASTRILLON

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 516.2024 - PROCESSO 2024.7.06340 PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - MARIA JOMELICE BARROS CASTRILLON

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 516/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 09.2025 - PROCESSO 144.2024-137- PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - DEVAIR ANTONIO CORREIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 09.2025 - PROCESSO 144.2024-137- PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - DEVAIR ANTONIO CORREIA

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 2-2025 - processo nº 2024.7.06675 - Benedito Gomes da Silva - pensão por morte

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 2/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 2-2025 - processo nº 2024.7.06675 - Benedito Gomes da Silva - pensão por morte

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 03-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.0.07199 - CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 03-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.0.07199 - CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1026586-34.2024.8.11.0002, em trâmite na 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - MT e tendo em vista o que consta nos consta no Pr...

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