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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA nº 049.2025 FISCAIS CONVENIO Nº 0104-2021

    PORTARIA Nº 049/2025/SEAF, DE 12 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o i...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 048 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 004- GENERAL

    PORTARIA Nº 048/2025/SEAF, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal form...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 048 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 004- GENERAL

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 047 2025 - FISCAL DO CONT 003 - 2025

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 047 2025 - FISCAL DO CONT 003 - 2025

    PORTARIA Nº 047/2025/SEAF, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal form...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 046 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 077-2024 - ALX

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 046 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 077-2024 - ALX

    PORTARIA Nº 046/2025/SEAF, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal form...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 045 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 076-2024 - ELN

    PORTARIA Nº 045/2025/SEAF, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal form...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 045 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 076-2024 - ELN

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Portaria nº 041/2025/SEAF - fiscalização Parceria nº 2226-2024

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Portaria nº 041/2025/SEAF - fiscalização Parceria nº 2226-2024

    PORTARIA Nº 041/2025/SEAF, DE 11 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Portaria nº 040/2025/SEAF

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA 039/2025/SEAF - CONTRATO 014-2025- MB COMERCIO

    PORTARIA Nº 039/2025/SEAF, DE 10 DE MARÇO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA 039/2025/SEAF - CONTRATO 014-2025- MB COMERCIO

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria nº 038.2025.SEAF - Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 038/2025/SEAF, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a composição e os prazos do mandato dos membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria nº 37.2025.SEAF

    PORTARIA Nº 037/2025/SEAF, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui a Comissão Setorial de Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO os artigos 103, 116,...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Portaria nº 036/2025/SEAF - fiscais de fomentos.

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria nº 035.2025.SEAF

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA 031.2025 2025 - FISCAL DO CONT 077 ALX

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA 031.2025 2025 - FISCAL DO CONT 077 ALX

    PORTARIA Nº 031/2025/SEAF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal...

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