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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA 060/2025/SEAF- FISCAL DO CONT 019 - GF TEIXEIRA

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Portaria Nº 059/2025/SEAF - alteração IAF

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA 057 -SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 057/2025/SEAF, de 02 de abril de 2025. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretari...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORTARIA 056.2025.SEAF - FISCAL DO CONT 018 - GF TEIXEIRA

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria Conjunta nº 055/2025/SEAF/EMPAER.

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria Conjunta nº 055/2025/SEAF/EMPAER.

    PORTARIA CONJUNTA Nº055/2025/SEAF/EMPAER, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a atuação conjunta SEAF/MT e EMPAER/MT, com objetivo de designar 2 (dois) servidores para oferecer apoio aos serviços da Coordenadoria de Patrimônio da SEAF. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA 054/2025/SEAF- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 069-2023

    PORTARIA Nº 054/2025/SEAF, DE 19 DE MARÇO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA nº 049.2025 FISCAIS CONVENIO Nº 0104-2021

    PORTARIA Nº 049/2025/SEAF, DE 12 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o i...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 048 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 004- GENERAL

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 048 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 004- GENERAL

    PORTARIA Nº 048/2025/SEAF, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal form...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 047 2025 - FISCAL DO CONT 003 - 2025

    PORTARIA Nº 047/2025/SEAF, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal form...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 047 2025 - FISCAL DO CONT 003 - 2025

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 046 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 077-2024 - ALX

    PORTARIA Nº 046/2025/SEAF, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal form...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 046 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 077-2024 - ALX

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 045 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 076-2024 - ELN

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA 045 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 076-2024 - ELN

    PORTARIA Nº 045/2025/SEAF, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal form...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Portaria nº 041/2025/SEAF - fiscalização Parceria nº 2226-2024

    PORTARIA Nº 041/2025/SEAF, DE 11 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Portaria nº 041/2025/SEAF - fiscalização Parceria nº 2226-2024

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Portaria nº 040/2025/SEAF

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA 039/2025/SEAF - CONTRATO 014-2025- MB COMERCIO

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