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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Portaria 0023.2025.SEAF - Fiscais do Convênio 0910.2024

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - NOVA PORTARIA 13 2025 - FISCAL DO CONT 066-2024 - CASACIVIL-PRO-2024 - 03418

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORTARIA 12 2025 - FISCAL DO CONT 013 2025 CASA DO PICA PAU

    *PORTARIA Nº 012/2025/SEAF, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fisca...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA 12 2025 - FISCAL DO CONT 013 2025 CASA DO PICA PAU

    PORTARIA Nº 012/2025/SEAF, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA 12 2025 - FISCAL DO CONT 013 2025 CASA DO PICA PAU

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA 011 2025 - FISCAL DO CONT 065 2024 NOVA SOLUÇÃO-LICENÇA-DE-SOFTWARE

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA 011 2025 - FISCAL DO CONT 065 2024 NOVA SOLUÇÃO-LICENÇA-DE-SOFTWARE

    PORTARIA Nº 011/2025/SEAF, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORTARIA 010 2025.SEAF - FISCAL

    PORTARIA Nº 010/2025/SEAF, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORTARIA 010 2025.SEAF - FISCAL

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 008 2025.SEAF - FISCAL DO CONT 002-2025-WEST MAQ

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 008 2025.SEAF - FISCAL DO CONT 002-2025-WEST MAQ

    PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Portaria nº 002.2025.SEAF - fiscalização Cooperação nº 0118-2020.

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Portaria nº 002.2025.SEAF - fiscalização Cooperação nº 0118-2020.

    PORTARIA Nº 002/2025/SEAF, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE TERMOS DE COOPERAÇÃO CONFORME ART. 2º, INCISO VIII DA NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2017 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Cons...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA 001-SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA 001-SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 001/SEAF/2025, de 10 de janeiro de 2025. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secreta...

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - PORTARIA Nº 090.2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS DO PROCESSO 03567 2024

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