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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria nº 37.2025.SEAF

    PORTARIA Nº 037/2025/SEAF, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui a Comissão Setorial de Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO os artigos 103, 116,...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Portaria nº 036/2025/SEAF - fiscais de fomentos.

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria nº 035.2025.SEAF

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA 031.2025 2025 - FISCAL DO CONT 077 ALX

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA 031.2025 2025 - FISCAL DO CONT 077 ALX

    PORTARIA Nº 031/2025/SEAF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Portaria nº 30.2025.SEAF

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Portaria nº 029.2025.SEAF

    PORTARIA Nº 029/2025/SEAF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Portaria nº 028.2025.SEAF MOP-16 09 2024 (Rev Leg e Tec)-LIMPO

    PORTARIA Nº 028/2025/SEAF, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Determina a aplicação das diretrizes e orientações do Manual Operativo do Projeto (MOP) no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso - MT Produtivo. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Portaria nº 028.2025.SEAF MOP-16 09 2024 (Rev Leg e Tec)-LIMPO

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA 027 2025 - FISCAL DO CONT 007 BRANDÃO

    PORTARIA Nº 027/2025/SEAF, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA 027 2025 - FISCAL DO CONT 007 BRANDÃO

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA 026 2025.SEAF - FISCAL DO CONT 003 - 2025

    PORTARIA Nº 026/2025/SEAF, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA 026 2025.SEAF - FISCAL DO CONT 003 - 2025

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORTARIA 009-SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Portaria 0023.2025.SEAF - Fiscais do Convênio 0910.2024

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - NOVA PORTARIA 13 2025 - FISCAL DO CONT 066-2024 - CASACIVIL-PRO-2024 - 03418

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORTARIA 12 2025 - FISCAL DO CONT 013 2025 CASA DO PICA PAU

    *PORTARIA Nº 012/2025/SEAF, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fisca...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA 12 2025 - FISCAL DO CONT 013 2025 CASA DO PICA PAU

    PORTARIA Nº 012/2025/SEAF, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA 12 2025 - FISCAL DO CONT 013 2025 CASA DO PICA PAU

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA 011 2025 - FISCAL DO CONT 065 2024 NOVA SOLUÇÃO-LICENÇA-DE-SOFTWARE

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