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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Extrato de credenciamento 12-2024

    EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 12/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o credenciamento das entidades sociais sem fins lucrativos no órgão Estadual, gestor da Política de Assistência Social, Direitos Humanos e Sociais, para fins de pontuação no Edital de Chamamento Público ...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - AVISO-DE-RESULTADO--2024

    AVISO DE RESULTADO DA PREMIAÇÃO DO 6° PRÊMIO” CÂNDIDO RONDON” O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI-MT, vem a público divulgar os vencedores da 6ª Edição do Prêmio Estadual "Cândido Rondon". Em cumprimento à Resolução nº 001/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de agosto de 2024, o prêmio visa reconh...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Extrato do Contrato nº 040-2024 - TORNAR SEM EFEITO

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE PROTOCOLO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2024/SETASC/MT E G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Processo SETASC-PRO-2024/04805 - Publicada no diário Oficial no dia 03 de outubro de 2024, nº 28.842 pg. 52.

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Extrato de retificacao- Dispensa de chamamento publico

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a justificativa para dispensa de chamamento público com vista a celebração de parceria modalidade termo de momento Processo nº. SETASC-PRO2023/07977, publicada no Diário Oficial n° 28.829, página 70/71, de 16 de setembro de 2024: Onde se lê: VALOR: R$ 149.581,50 (quatrocentos e dez mil e duzentos e doze reai...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - RESOLUÇÃO Nº 24.2024 - Aprova Relatório do 1º Semestre do PROCAD-SUASMT 2024.

    RESOLUÇÃO N°24/2024/CEAS/MT Aprova o Relatório Estadual do 1º Semestre do PROCAD-SUAS/MT 2024. CONSIDERANDO a Resolução SNAS/MDS Nº 08, de 31/10/2023, que pactua o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS) e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução CN...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - PORTARIA COMISSÃO ORGANIZADORA (1)

    RESOLUÇÃO Nº 003/2024/GAB/SETASC/MT Designa para compor a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa -CEDEDIPI/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MATO GROSSO -CEDEDIPI/MT, representada neste ato pelo Presidente, no uso as atribuições que lhe confere o art. 18, §5º, inciso VI do ...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 02.09.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - Instituto Casa da Cultura de Alta Floresta

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - AVISO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO

    AVISO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDM/MT, vem a público divulgar o resultado de eleição do Prêmio Ruth Marque Corrêa da Costa. Em cumprimento a Resolução nº001/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17/07/2024, que Instituiu a 9ª Edição do Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, em home...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 19 - PUBLICAR

    RESOLUÇÃO Nº 19/2024/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação da Resolução nº 07, de 05 de julho de 2024, pactuada em CIB/SUAS/MT, no dia 25/06/2024, que estabelece os prazos para entrega do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS e dos relatórios semestrais em 2024. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato repr...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - conede - posse

    CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - CONEDE/MT A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº. 01/2024/CONEDE/SETASC/MT de 22.01.2024, e considerando o ATO Nº 1.093/2024, de 05 de julho de 2024, torna público que a posse dos membros do CONEDE/MT e a eleiç...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 02- ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DE DADOS

    TERMO DE RESPONSABILIDADE TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, com sede localizada em Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Fal...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - ELEIÇÃO CONEDE - Prorrogação de cronograma

    PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DA ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - CONEDE/MT - GESTÃO 2024/2026. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº. 01/2024/CONEDE/SETASC/MT de 22.01.2024, torna pública ...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Extrato de retificacao- Portaria designacao Michele

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a Portaria nº. 88/2024/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial n° 28754, página 29, de 03 de junho de 2024: Onde se lê: Art. 1º. Designar interinamente as atribuições do cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação à servidora Michele Nunes Amaral, matrícula nº. 211592, com efeitos a partir de 28 de ...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - ORGANIZAÇÕES_ELEITAS_BIENIO_2024-2026_assinado

    RESULTADO DA ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI/MT - GESTÃO 2024/2026. A COMISSÃO ELEITORAL DO CEDEDIPI-MT, torna público que no dia 16 de abril de 2024, foram eleitas as seguintes Organizações da Sociedade Civil, do CEDEDIPI/MT - Gestão 2024/2026: ORGANIZAÇÕESELEI...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Extrato de retificacao- PAD

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a Portaria nº. 008/2024/CPPAD/SETASC, publicada no Diário Oficial n° 28750, página 55, de 24 de maio de 2024: Onde se lê: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, Leia-se: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Extrato de retificacao- PAD

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a Portaria nº. 0082/2024/CPPAD/SETASC, publicada no Diário Oficial n° 28750, página 55, de 24 de maio de 2024: Onde se lê: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, Leia-se: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Dispensa- Chamamento Publico- VIDAS EM AÇÃO

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº. SETASC-PRO-2024/03061 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE FOMENTO BASE LEGAL: ART. 30, INCISO VI, DA LEI 13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO VIDAS EM...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS 43

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS OBJETO: Doação de 01 Computador, conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - TERMO DE DOAÇÃO - MUNICÍPIO DE POXORÉU

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT. OBJETO: Doação de 01 Trator, 01 Grade, 01 Niveladora, 01 Plantadeira, 01 Carreta, conforme descrição abaixo: 01 Trator Massey Ferguson -MF283 -85 CV 01 Gra...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Resolucao- Eleicao CEPIR- Formatada

    RESOLUÇÃO N° 003/2024/CEPIR/SETASC, DE 15 de ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para escolha de representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT, quadriênio 2024-2028. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atrib...

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