Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - JUSTIFICATIVA DISPENSA AVCC

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº. SETASC-PRO-2024/01923 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE FOMENTO BASE LEGAL: ART. 30, INCISO VI, DA LEI 13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: AAVCC ASSOCIAÇÃO DE AMOR DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER CNPJ: 10.987.379/0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - NATAL SOLIDÁRIO

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SETASC-PRO-2024/10706 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE FOMENTO BASE LEGAL: ART. 30, INCISO VI, DA LEI 13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO VIDAS EM AÇÃO CNPJ: 10.987.379/0001-29 ENDEREÇO: RUA COMENDADOR HENRIQUE, N. 374,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 (Edição Extra) - NATAL SOLIDÁRIO

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SETASC-PRO-2024/10706 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE FOMENTO BASE LEGAL: ART. 30, INCISO VI, DA LEI 13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO VIDAS EM AÇÃO CNPJ: 10.987.379/0001-29 ENDEREÇO: RUA COMENDADOR HENRIQUE, N. 374,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - NATAL SOLIDÁRIO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 (Edição Extra) - NATAL SOLIDÁRIO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - JUSTIFICATIVA DISPENSA EQUOTERAPIA INCA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - JUSTIFICATIVA DISPENSA EQUOTERAPIA INCA

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº. SETASC-PRO-2024/01786 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE FOMENTO BASE LEGAL: ART. 30, INCISO VI, DA LEI 13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO INCA CNPJ: 10.987.379/0001-29 ENDEREÇO: AVENIDA SÃO SEBSTIÃO - 3285 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Extrato de credenciamento 12-2024

    EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 12/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o credenciamento das entidades sociais sem fins lucrativos no órgão Estadual, gestor da Política de Assistência Social, Direitos Humanos e Sociais, para fins de pontuação no Edital de Chamamento Público ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - AVISO-DE-RESULTADO--2024

    AVISO DE RESULTADO DA PREMIAÇÃO DO 6° PRÊMIO” CÂNDIDO RONDON” O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI-MT, vem a público divulgar os vencedores da 6ª Edição do Prêmio Estadual "Cândido Rondon". Em cumprimento à Resolução nº 001/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de agosto de 2024, o prêmio visa reconh...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Extrato do Contrato nº 040-2024 - TORNAR SEM EFEITO

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE PROTOCOLO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2024/SETASC/MT E G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Processo SETASC-PRO-2024/04805 - Publicada no diário Oficial no dia 03 de outubro de 2024, nº 28.842 pg. 52.

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Extrato de retificacao- Dispensa de chamamento publico

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a justificativa para dispensa de chamamento público com vista a celebração de parceria modalidade termo de momento Processo nº. SETASC-PRO2023/07977, publicada no Diário Oficial n° 28.829, página 70/71, de 16 de setembro de 2024: Onde se lê: VALOR: R$ 149.581,50 (quatrocentos e dez mil e duzentos e doze reai...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - RESOLUÇÃO Nº 24.2024 - Aprova Relatório do 1º Semestre do PROCAD-SUASMT 2024.

    RESOLUÇÃO N°24/2024/CEAS/MT Aprova o Relatório Estadual do 1º Semestre do PROCAD-SUAS/MT 2024. CONSIDERANDO a Resolução SNAS/MDS Nº 08, de 31/10/2023, que pactua o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS) e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução CN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - PORTARIA COMISSÃO ORGANIZADORA (1)

    RESOLUÇÃO Nº 003/2024/GAB/SETASC/MT Designa para compor a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa -CEDEDIPI/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MATO GROSSO -CEDEDIPI/MT, representada neste ato pelo Presidente, no uso as atribuições que lhe confere o art. 18, §5º, inciso VI do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 02.09.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - Instituto Casa da Cultura de Alta Floresta

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - AVISO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO

    AVISO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDM/MT, vem a público divulgar o resultado de eleição do Prêmio Ruth Marque Corrêa da Costa. Em cumprimento a Resolução nº001/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17/07/2024, que Instituiu a 9ª Edição do Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, em home...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 19 - PUBLICAR

    RESOLUÇÃO Nº 19/2024/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação da Resolução nº 07, de 05 de julho de 2024, pactuada em CIB/SUAS/MT, no dia 25/06/2024, que estabelece os prazos para entrega do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS e dos relatórios semestrais em 2024. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato repr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - conede - posse

    CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - CONEDE/MT A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº. 01/2024/CONEDE/SETASC/MT de 22.01.2024, e considerando o ATO Nº 1.093/2024, de 05 de julho de 2024, torna público que a posse dos membros do CONEDE/MT e a eleiç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 02- ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DE DADOS

    TERMO DE RESPONSABILIDADE TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, com sede localizada em Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Fal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - ELEIÇÃO CONEDE - Prorrogação de cronograma

    PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DA ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - CONEDE/MT - GESTÃO 2024/2026. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº. 01/2024/CONEDE/SETASC/MT de 22.01.2024, torna pública ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Extrato de retificacao- Portaria designacao Michele

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a Portaria nº. 88/2024/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial n° 28754, página 29, de 03 de junho de 2024: Onde se lê: Art. 1º. Designar interinamente as atribuições do cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação à servidora Michele Nunes Amaral, matrícula nº. 211592, com efeitos a partir de 28 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!