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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo REEQUILIBRIO FLOR DE MAIO 017 2020

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E FLOR DE MAIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO no valor dos itens arroz e óleo, ao Contrato nº 017/2020/SETASC. DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o ...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0385 2020 PREF POCONÉ PROCON

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0385-2020 SETASC-FUNCECON/PROCON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Poconé/MT. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 085 2016 TICKET

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2016/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período 12 meses, nas mesmas condições contratuais, contados de 25/01/2021 a 25/01/2022 DO...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0384 2020 PREF CARLINDA SINDEC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0384-2020 SETASC-FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT. OBJET...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0383 2020 PREF COMODORO SINDEC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0383-2020 SETASC-FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT. OBJET...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0381 2020 PREF CAMPO VERDE SINDEC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0381-2020 SETASC-FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT. OB...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0366 2020 PREF CAMPO VERDE PROCON

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0366-2020 SETASC-FUNDECON/PROCON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0386 2020 PREF TAPURAH SINDEC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0386-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de TAPURAH/MT. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0369 2020 PREF TAPURAH PROCON

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0369-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de TAPURAH/MT. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DO SISTEMA SINDEC

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e as Prefeituras Municipais de Alto Taquari/MT - Termo de cooperação nº 025/2015; Denise/MT - Termo de Cooperação nº 011/2014; Campinápolis/MT - Termo de Cooperação nº 012/2015; Pontes e Lacerd...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DO SISTEMA SINDEC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e as Prefeituras Municipais de Várzea Grande/MT - Termo de cooperação nº 0398-2016; e Nova Ubiratã/MT - Termo de Cooperação nº 0407-2016. OBJETO: Prorrogar a vigência dos Termos de Cooperação ...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - RETIFICAÇÃO EDITAL PPDDH

    RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2020 O Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès, vem RETIFICAR a data das inscrições, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 27.878 em 16/11/2020 - páginas 43/47- nos seguintes termos: Onde se lê: 2. das Inscrições As inscrições deverão ser realizadas a part...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Extrato Termo de Cooperação PROCON MP

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 16/2020 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), e MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - MP/MT, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça. DO OBJETO: Estabelecer e regu...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Extrato de publicação Julgamento Resultado Final

    RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020/SETASC A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, por meio da Comissão de Avaliação do Chamamento Público para Seleção da Organização da Sociedade Civil voltada para implantação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos designada pela Portaria nº 06/202...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - RETIFICAÇÃO PORTARIA DE FISCAL CONVÊNIOS 0270 2020; 0276 2020; SETASC NOVA MONTE VERDE; NOVA XAVANTINA

    RETIFICAÇÃO Retifica-se a PORTARIA Nº. 78/2020/SETASC/MT que designa servidores para atuarem como fiscal e suplente do Convênio 0270-2020 e 0276-2020, publicada no dia 19/10/2020, Diário Oficial n° 27859, página n°66. Onde se lê: Fiscal Titular: Danieli Campos de Carvalho - Matrícula: 202272 Leia-se: Fiscal Titular: Danieli Campos Cavalcante ...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0099 2020 PREF CAMPO NOVO DO PARECIS

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0099-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT. ...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0098 2020 PREF CASTANHEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0098-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Castanheira/MT. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0085 2020 PREF CARLINDA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0085-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo 017 2019 DDMIX

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 017/2019/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DDMIX TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 6 (seis) meses, contados de 05.09.2020 a 04.03.2021 e a Repactuação do Contrato conforme ...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a decisão proferida no Processo Administrativo nº. 131200/2017, RESOLVE Aplicar à Empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICO EIREL...

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