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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - RESOLUÇÃO CONEDE 07.2023

    RESOLUÇÃO Nº 007/2023/CONEDE/SETASC O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - CONEDE/MT, criado por meio da Lei n° 8.534, de 31 de julho de 2006, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Resolução n°. 05/2023/CONEDE/SETASC/MT publicada no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - RESOLUÇÃO CONDEL PPDDH- Calendário Reuniões

    RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CONDEL-PPDDH/SETASC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PPDDH -CONDEL/MT O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS DE MATO GROSSO - PEPDDH/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Es...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 14-2023-CEAS-MT - Aprova o relatório do PROCAD

    RESOLUÇÃO Nº 14/2023/CEAS/MT Aprova o Relatório do 1º Semestre de 2023 do PROCAD-SUAS/MT 2023. CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MDS Nº 96, de 15/02/2023, que aprova a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS), e os critérios de partilha do financia...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - RESOLUÇÃO 08-Prorrogação de Mandato 2023 -

    RESOLUÇÃO Nº 008/2023/SETASC/CONEDE O Conselho Estadual de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso - CONEDE/MT, criado por meio da Lei n° 8.534, de 31 de julho de 2006, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1º. Prorrogar o mandato dos conselheiros e da Diretoria Executiv...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - RESOLUÇÃO CEDCA 296.23

    RESOLUÇÃO Nº 296/2023/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação de repasse de recurso através do Fundo para Infância e Adolescência de Mato Grosso - FIA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT, órgão consultivo, deliberativo, e controlador da política de atendimento à Infância e Adolescência no Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - RESOLUÇÃO CETb 197

    RESOLUÇÃO N° 197/2023/CETb/SETASC/MT Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Ações e Serviços da Qualificação Profissional no âmbito do SINE, relativo ao ano de 2022, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO - CETb/MT, criado atrav...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - Proposta de calendário de reuniões

    RESOLUÇÃO Nº 003/2023/CIAMP-Rua/MT/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de População de Rua/CIAMP-MT; O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decr...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - RESOLUÇÃO CIAMP - Prorrogação

    RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CIAMP-Rua/MT/SETASC/MT Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para População em Situação de Rua do Estado de Mato Grosso - CIAMP-Rua/MT. O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO E...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002-calendário NEEP-2023

    RESOLUÇÃO Nº 002/2023/NEEP/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - NEEP/SUAS/MT para o ano de 2024. O Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - NEEP/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Resolução CIB n.10

    RESOLUÇÃO Nº 10/2023/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT para o exercício 2024. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regiment...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Resolução CIB n.09

    RESOLUÇÃO Nº 09/2023/CIB/SETASCMT Estabelece o prazo de preenchimento do Registra SUAS MT 2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, disposta n...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - RESOLUÇÃO CONJUV 004.2023 - COMISSÃO - PRORROGAÇÃO

    RESOLUÇÃO N. 004/2023/CONJUV/SETACS/MT, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Prorroga os efeitos daResolução 002/2023/CONJUV/MT, de 24 de agosto de 2023. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV-MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no art. 2°, XVI, c/c art. 6° do Decreto n° 1.343 de 13 abril de 2022 (Regimento Interno), e ...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - RESOLUÇÃO CETb 196.2023

    RESOLUÇÃO N° 196/2023/CETb/SETASC Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de Assessoramento Estatístico no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2023, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT, no valor de R$ 100...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - RESOLUÇÃO CEDCA 295.23

    RESOLUÇÃO Nº 295/2023/CEDCA/MT. Institui a Comissão Eleitoral para elaboração das diretrizes necessárias para o Processo de Escolha das instituições da sociedade civil organizada para assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Crianças do adolescente - CEDCA/MT durante o biênio 2024-2025. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - RESOLUÇÃO CETb 195.2023

    Resolução N° 195/2023/CETb/SETASC/MT Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de ações e serviços “Qualificação Social e Profissional” no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, relativo ao exercício de 2023 com redistribuição de valores sobrantes aditivado o valor inicial, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - RESOLUÇÃO CEAS 11.23

    RESOLUÇÃO N°11/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias/2024 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de novembro de 2023, aprecia, analisa e delibera sobre a 3ª...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 12-2023-CEAS-MT - Deliberações da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO N° 12/2023/CEAS/SETASC/MT Torna públicas as deliberações e as moções da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso O Conselho Estadual de Assistência Social De Mato Grosso - CEAS/MT- no uso de suas atribuições legais; Considerando Portaria Conjunta MDS/CNAS nº 23, de 9 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a conv...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - MINUTA DE RESOLUÇÃO - Comissão Eleitoral (1)

    RESOLUÇÃO 001/2023 Cria a Comissão Eleitoral dos Membros da Sociedade Civil Organizada no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para População em Situação de Rua do Estado de Mato Grosso - CIAMP-Rua/MT O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para População em Situação ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - RESOLUÇÃO 06-2023 - PRORROGAÇÃO CONFERENCIAS MUNICIPAIS

    RESOLUÇÃO Nº 006/2023/SETASC/CONEDE O Conselho Estadual de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso - CONEDE/MT, criado por meio da Lei n° 8.534, de 31 de julho de 2006. A Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, instituída pela Resolução 003/2023/SETASC/CONEDE em reunião realizad...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - RESOLUÇÃO CEDCA 294.23

    RESOLUÇÃO Nº 294/2023/CEDCA/SETASC/MT. Nomeação dos membros do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO - CEDCA-MT , no uso de suas atribuições legais, con...

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