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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - CEAS

    RESOLUÇÃO N°10/2023/CEAS/SETASC/MT Aprova a instituição do Programa Estadual Estrutura SUAS MT e a Resolução CIB/SUAS n° 07 de 31 de agosto de 2023 que pactua a instituição do Programa Estadual Estrutura SUAS MT. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua presidenta, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Resolução CIB - Veículos 08

    RESOLUÇÃO Nº 08/2023/BIB/SETASC/MT Dispõe sobre a pactuação de aquisição de 141 veículos pela SETASC e a sua entrega aos municípios mato-grossenses através do Programa Estadual Estrutura Suas MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Resolução CIB - Estrutura 07

    RESOLUÇÃO Nº 07/2023/CIB/SETASC/MT Pactua a instituição do Programa Estadual Estrutura SUAS-MT, destinado às unidades socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social ...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - RESOLUÇÃO CETb 1942023

    RESOLUÇÃO N° 194/2023/CETb/SETASC/MT Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de ações e serviços “Qualificação Social e Profissional” no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, relativo ao exercício de 2023, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - MINUTA RESOLUÇÃO Nº 09 2023 CEAS MT Aprovação das Resoluções que foram pactuadas em CIB SUAS MT no dia 28 06

    RESOLUÇÃO N°09/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação da Resolução Nº. 04, de 28 de junho de 2023, pactuada em CIB/SUAS/MT no dia 28/06, que estabelece o prazo para entrega do projeto executivo municipal do PROCAD-SUAS e relatórios semestrais 2023. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - RESOLUÇÃO CONDEL 022023

    RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CONDEL/SETASC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PROVITA - CONDEL/MT O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DE MATO GROSSO - PROVITA/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 1.266 de 25 de janeiro de 2022 e,...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - RESOLUÇÃO CEAS 0823

    RESOLUÇÃO N°08/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação da alteração da ação orçamentária 1263 - Estruturação da Rede Socioassistencial O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n° 11.664, de 10 de fevereiro de 2022, e con...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Resolução Nº 0012023 Plano de Capacitação (1) (1)

    Resolução Nº 125/2023/NEEP/SETASC/MT Aprova o Plano Estadual de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso - Ano 2023/2024. O Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - NEEP/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e, dando cumprimento à ...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - RESOLUÇÃO CONJUV 0022023 COMISSÃO PRORROGAÇÃO

    RESOLUÇÃO N. 002/2023/CONJUV/SETACS/MT Prorroga os efeitos daResolução 001/2023/CONJUV/MT, de 27 de abril de 2023. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV-MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no art. 2°, XVI, c/c art. 6° do Decreto n° 1.343 de 13 abril de 2022 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO a continuidade d...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - RESOLUÇÃO CONDECON 0022023 COMISSÃO PERMANENTES

    RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CONDECON/SETASC/MT. Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR/MT- CONDECON/MT representado neste ato por seu presidente, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 7.813 de 09 de dezembro de 2002, ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Resolução n 001 de 2023 Regimento Interno

    RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CEPET/SETASC/MT APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA DE MATO GROSSO - CEPET/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo Decreto n. 645 de 16/09/2020, face a decisão colegiada ocorrida na Reuniã...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - RESOLUÇÃO CEAS 0723

    RESOLUÇÃO N°07/2023/CEAS/SETASC/MT Estabelece critérios orientadores para a concessão e o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEAS/MT, em Reunião Ordinária realizada em 28 de julho de 2023, representad...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - RESOLUÇÃO CEDCA 29323

    RESOLUÇÃO Nº 293/2023/CEDCA/SETASC/MT Institui Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO - CEDCA-MT no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Resolução 04 Convocação da Conferencia municipais

    RESOLUÇÃO Nº 004/2023/SETASC/CONEDE O Conselho Estadual de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso - CONEDE/MT, criado por meio da Lei n° 8.534, de 31 de julho de 2006, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1º Fica convocada a V Conferência Estadual dos Direitos da Pesso...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002 2023

    RESOLUÇÃO Nº 002/2023 Prorrogação do prazo de inscrição para o Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, publicado no Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria nº 31/2016, de 16 de março de 2016. Considerando a publicação do Edital no Diário Oficial do Estado n°28.517 de 12 de junho de 2023, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulhe...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Resolução Nº 0012023 Plano de Capacitação COM TABELA

    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a pactuação do Plano Estadual de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso - Ano 2023/2024. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/S...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - 1 RES CIB Prazos do PROCAD Rubia

    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS RESOLUÇÃO Nº 04, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Estabelece os prazos para entrega do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS e relatórios semestrais em 2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as c...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Resolução 003 V Conferência Estadual (1)

    RESOLUÇÃO Nº 003/2023/SETASC/CONEDE O Conselho Estadual de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso-CONEDE/MT, criado por meio da Lei n° 8.534, de 31 de julho de 2006, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais. Resolve Art.1°. Institui a Comissão Organizadora da V Conferência Estadual dos D...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - MINUTA DA RESOLUÇÃO 04 2023 Altera e prorroga GT UNEMAT

    COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CEPCT/MT. RESOLUÇÃO Nº 04 CEPCT/MT - 2023 Altera o Artigo 3º e prorroga a Resolução nº 01/2023 que instituiu o Grupo de Trabalho para atuar junto a Comissão de Gestão de Ações Afirmativas da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso, UNEMAT. O COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - RESOLUÇÃO 292 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA

    RESOLUÇÃO Nº 292/2023/CEDCA-MT Dispõe sobre a convocação da Assembleia Geral para escolha das organizações da sociedade civil organizada - OSC, para assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso - CEDCA/MT para o biênio 2024-2025. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES...

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