Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

135 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - LEI 10951

    LEI Nº 10.951, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública a Associação Centro Terapêutico Vida e Resgate, de Alto Taquari. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - LEI 10950

    LEI Nº 10.950, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autor: Deputado Dr. Leonardo Institui a Semana Estadual do Doador Voluntário de Sangue e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica ins...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - LEI 10938

    LEI Nº 10.938, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Mauro Savi Dispõe sobre o benefício da meia-entrada em eventos socioculturais aos acompanhantes de pessoas com deficiência. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a segu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - LEI 10937

    LEI Nº 10.937, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Valdir Barranco Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios do Estado de Mato Grosso aceitarem os pagamentos das taxas, serem realizados por cartões de débito. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - LEI 10924

    LEI Nº 10.924, DE 23 DE JULHO DE 2019. Autor: Poder Executivo Acrescenta os arts. 4º-A e 4º-B à Lei nº 10.483, de 28 de dezembro de 2016, para criar o Conselho Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos - CEPLAMAC. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - LEI 10910

    LEI Nº 10.910, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Baiano Filho Inclui no Calendário Cívico Cultural Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso o Festival de Quadrilhas do Araguaia - FESTRILHA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - LEI 10909

    LEI Nº 10.909, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Coronel Taborelli Dispõe sobre a proibição de colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das lan houses, cybers cafés e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - LEI 10908

    LEI Nº 10.908, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Dr. Leonardo Institui a Política Estadual de Incentivo ao Cultivo, à Extração, à Comercialização, ao Consumo e à Transformação da Bocaiuva e das demais Palmeiras Oleaginosas - Pró-Bocaiuva. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - LEI 10907

    LEI Nº 10.907, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Sebastião Rezende Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos estaduais e particulares de ensino comunicarem aos órgãos de proteção à criança e ao adolescente casos de automutilação que surgirem em suas dependências escolares e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - LEI 10906

    LEI Nº 10.906, DE 18 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Altera dispositivos da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.708, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - LEI 10905

    LEI Nº 10.905, DE 18 DE JUNHO DE 2019. Autor: Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 10.502, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte - SUSAF-MT, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - LEI 10904

    LEI Nº 10.904, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Autor: Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 7.814, de 09 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho - CETb, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - LEI 10902

    LEI Nº 10.902, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Eduardo Botelho Dispõe sobre a instituição do Programa Feira da Mulher do Campo e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - LEI 10901

    LEI Nº 10.901, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Guilherme Maluf Altera dispositivos da Lei nº 4.547, de 27 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual, o processo administrativo tributário e dá outras providências. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constitu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - LEI 10900

    LEI Nº 10.900, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Altera dispositivo da Lei nº 10.579, de 07 de agosto de 2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - LEI 10899

    LEI Nº 10.899, DE 28 DE MAIO DE 2019. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública o Centro de Apoio e Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas de Sinop. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - LEI 10898

    LEI Nº 10.898, DE 28 DE MAIO DE 2019. Autor: Procuradoria Geral de Justiça Reajusta o subsídio dos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dispõe sobre o expediente do Ministério Público no período de recesso forense. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - LEI 10897

    LEI Nº 10.897, DE 27 DE MAIO DE 2019. Autor: Deputado Sebastião Rezende Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nova Lacerda - MT. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art.1º Fi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - LEI 10896

    LEI Nº 10.896, DE 27 DE MAIO DE 2019. Autor: Deputado Nininho Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas - Carreteando Saudades, de Tapurah. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - LEI 10895

    LEI Nº 10.895, DE 27 DE MAIO DE 2019. Autor: Deputado João Batista Declara de utilidade pública a Colônia Bom Pastor de Mato Grosso - CBPMT, de Várzea Grande. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!