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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 268 23

    DECRETO Nº 268, DE 05 DE MAIO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/11158, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 267 23

    DECRETO Nº 267, DE 05 DE MAIO DE 2023. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na alínea “a”, inciso “I” e parágrafo único do artigo 10, nos artigos 4º, 48 e 52, todos...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 266 23

    DECRETO Nº 266, DE 05 DE MAIO DE 2023. Torna sem efeito a promoção por requerimento de Oficial da Polícia Militar. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso III, alínea “c”, c/c Art. 16, Art. 44 e Art. 48 da Lei n...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 265 23

    DECRETO Nº 265, DE 05 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Proce...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 264 23

    DECRETO Nº 264, DE 05 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Governadoria e a redistribuição de cargos em comissão e das funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processos nº CASACIV...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 263 23

    DECRETO Nº 263, DE 05 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Nova Chance - FUNAC, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 262 23

    DECRETO Nº 262, DE 05 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 261 23

    DECRETO Nº 261, DE 05 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vis...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 260 23

    DECRETO Nº 260, DE 05 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 258 23

    DECRETO N° 258, DE 05 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se atualiz...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO257 23

    DECRETO Nº 257, DE 05 DE MAIO DE 2023. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 691, de 12 de setembro de 2016, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 259 23

    DECRETO Nº 259, DE 05 DE MAIO DE 2023. Declara estado de emergência ambiental nos meses de maio a novembro de 2023, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 256 23

    DECRETO Nº 256, DE 05 DE MAIO DE 2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 756, de 14 de fevereiro de 2023 para dispor sobre a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado dos Profissionais da Educação Básica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em ...

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