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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Decreto 1306-25

    DECRETO Nº 1.306, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Fundação Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que c...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Decreto nº 1.249 de 09.01.25 - SEAF - Republicação

    *DECRETO Nº 1.249, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vis...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Decreto nº 1.249 de 09.01.25 - SEAF - Republicação

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1299-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1299-25

    DECRETO Nº 1.299, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 17 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, e no artigo 38 do D...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1298-25

    DECRETO Nº 1.298, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 80 da Lei Complementar nº 555/2014 c/c Art. 10, inciso III, alínea “c” c/c Art....

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1298-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1297-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1297-25

    DECRETO Nº 1.297, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 80 da Lei Complementar nº 555/2014 c/c Art. 10, inciso III, alínea “c” c/c Art....

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1296-25

    DECRETO Nº 1.296, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso III, alínea “c”, c/c Art. 16 c/c Art. 44 e Art. 48 todos da Lei nº...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1296-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1287-25

    DECRETO Nº 1.287, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a reestruturação da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PR...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1287-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1294-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1294-25

    DECRETO Nº 1.294, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Promove, por ato de bravura, Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual; com fulcro no Art. 10, inciso III, alínea “a”, c/c artigos 14 e 42, todos da Lei n° 10.076, ...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1295-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1295-25

    DECRETO Nº 1.295, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Promove Praça à Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 80 da Lei Complementar nº 555/2014 c/c Art. 10, inciso III, alínea “c...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1293-25

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1293-25

    DECRETO Nº 1.293, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Promove, por ato de bravura, Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual; com fulcro no Art. 10, inciso III, alínea “a”, c/c os Artigos 14 e 42, todos da Lei n° 10.07...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - DECRETO 1286-25

    DECRETO Nº 1.286, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Decreta a qualificação do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme determina a Lei Complementar nº 583/2017 e o Decreto nº 764/2024, no nível de enquadramento: III - experiência no gerenciamento por...

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