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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - M115 22 VETO

    MENSAGEM Nº 115, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 628/2020 que “Assegura a todas as crianças nascidas na rede hospitalar e no...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 (Edição Extra) - VETO PARCIAL 114 22

    MENSAGEM Nº 114, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos arts. 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 863/2020, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Informação sobre Doenças ...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - M113 22 VETO

    MENSAGEM Nº 113, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos arts. 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 897/2021, que "Acrescenta dispositivo à Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 19...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - M112 22 VETO

    MENSAGEM Nº 112, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 133/2021, que "Dispõe sobre a estadualização da estrada denominada Rio dos ...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - M111 22 VETO

    MENSAGEM Nº 111, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 966/2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de passe livre para as ambulâ...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - M110 22 VETO

    MENSAGEM Nº 110, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1196/2021, que "Institui parcerias com profissionais médicos da rede privad...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - M109 22 VETO

    MENSAGEM Nº 109, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos arts. 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 643/2020, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e Informaçã...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - VETO 107 22

    MENSAGEM Nº 107, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 767/2020, que “Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experim...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 (Edição Extra) - M106 22 VETO

    MENSAGEM Nº 106, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 16/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 (Edição Extra) - M105 22 VETO

    MENSAGEM Nº 105, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 453/2019, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.620, de 28 de de...

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