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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0062014 PANTANAL (1)

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2014 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 880/2017, Parecer Técnico nº 027/2017/ DP-MT. Dat...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 152 2017 SDPG EM PARTE Daniele Fernanda Fochesatto

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 152/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº 152/2017/SDPG de 16 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26963.  ONDE SE LÊ: Art. 1º ALTERAR usufruto de férias individuais da Servidora Fernanda Fochesatto, matrícula100743, que seriam usufruídas no período de 13.02.2017 a 14.03.2...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 152 2017 SDPG EM PARTE CASSIA CRUZ BERTAZZO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 152/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 8º da Portaria nº 152/2017/SDPG de 16 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26963.  ONDE SE LÊ: Art. 8º ALTERAR o usufruto de férias individuais da Servidora Cruz Bertazzo, matrícula 100456, que seriam usufruídas no período de 01.03.2017 a 15.03.2017...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 166 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 166/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 4º da Portaria nº 166/2017/SDPG de 16 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26963.  ONDE SE LÊ: Art.4º CONCEDER a Servidora Garcia Carneiro, matrícula 100735, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais sendo 15(quinze) dias a serem usufruídas ...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 166 2017 SDPG EM PARTE BRUNA LAIS EVANGELISTA DA S RIBEIRO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 166/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 4º da Portaria nº 166/2017/SDPG de 16 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26963.  ONDE SE LÊ: Art.4º CONCEDER a Servidora Garcia Carneiro, matrícula 100735, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais sendo 15(quinze) dias a serem usufruídas ...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - PORTARIA Nº 168 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 168/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - PORTARIA Nº 150 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 150/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 149 2017 SDPG LICENÇA CASAMENTO

    PORTARIA Nº. 149/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 148 2017 SDPG REDISTRIBUIÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA N° 148/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 147 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº 147/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 146 2017 DPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS E BARRA DO BUGRES

    PORTARIA Nº.146/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 145 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 145/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 144 2017 SDPG LICENÇA ESPECIAL JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

    PORTARIA Nº. 144/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 143 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE POCONÉ JOÃO VICENTE NUNES LEAL

    PORTARIA Nº. 143/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 142 2017 SDPG SUSPENSÃO DE FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 142/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 141 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 141/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - ATO N 105 2017 EXONERAR RAFAEL MIRANDA SANTOS

    ATO Nº. 105/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 14.02.2017 RAFAEL MIRANDA SANTOS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos te...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - ATO N 104 2017 NOMEAR RAFAEL PEREIRA DUARTE

    ATO Nº. 104/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 14.02.2017 RAFAEL PEREIRA DUARTE no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - RGF 3º Quadrimestre PUBLICAÇÃO

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v4 VIGÊNCIA: 26/02/2016 Ente: 51 - Mato Grosso Poder: D - Defensoria Pública Instituição: 11435 - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Exercício: 2016 Periodicidade: QUADRIMESTRAL Período: 3º Quadrimestre Grupo: Tabela 1.3 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Defensoria Pública. Tabela: Des...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 106 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 106/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 6º da Portaria nº 106/2017/SDPG de 31 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26951.  ONDE SE LÊ: Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matrícula 100517, usufruto de 10 (dez) dias de férias compensatórias sendo 05(cinco) dias a se...

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