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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - PORTARIA Nº 067 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ITIQUIRA

    PORTARIA Nº. 067/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - PORTARIA Nº 59 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DA MICRORREGIÃO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA UBIRATÃ E TAPURAH MT

    PORTARIA Nº. 059/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - PORTARIA Nº 063 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ

    PORTARIA Nº. 063/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - PORTARIA Nº 062 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE CLAUDIA

    PORTARIA Nº. 062/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - PORTARIA Nº 061 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 061/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - PORTARIA Nº 060 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

    PORTARIA Nº. 060/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - PORTARIA Nº 058 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ARENÁPOLIS

    PORTARIA Nº. 058/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - PORTARIA Nº 057 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO CAMPO NOVO DO PARECIS

    PORTARIA Nº. 057/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - ATO DE DIVULGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

    ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), especialmente pelo que disp...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - ATO N 044 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA ALINE NATALE

    ATO Nº. 044/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de Nomeação da Assistente Jurídica, ALINE NATALE, fazendo constar sua atuação junto a Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 17 de janeiro de 2017. (Original Assinado) ...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 053 2017 DPG -FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 053/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 052 2017 DPG ALTERAR O ANEXO I DA PORTARIA 644 2016 DPG

    PORTARIA Nº. 052/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 051 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

    PORTARIA Nº 051/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 050 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 05 2016

    PORTARIA Nº 050/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 049 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 06 2015

    PORTARIA Nº 049/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 048 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 01 2015

    PORTARIA Nº 048/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 047 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 01 2016

    PORTARIA Nº 047/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012017 CESAR GALDINO MIRASSOL DÓESTE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017/DP/MT Processo nº: 324303/2016. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CÉSAR GALDINO DA SILVA. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Germano Greve, nº 533, Bairro Centro, Qd. 23, Lt. 09, Município de Mirassol D’Oeste, com área de terreno de 500 169...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - RETIFICAÇÃO DO ATO N32 2017

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº.032/2017 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 032/2017 de 16 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº. 26940.  ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de Nomeação da Assistente Jurídica, JACQUELINE DE SOUZA GUIRO, fazendo constar ...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - ATO N 042 2017 NOMEAR ANDRESSA PRISCILA ORTH

    ATO Nº. 042/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso Da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear com efeito retroativo de 09/01/2017 ANDRESSA PRISCILA ORTH no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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