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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 088 2017 DPG MEMBROS DA COMISSÃO DE BAIXA PATRIMONIAL

    PORTARIA Nº. 088/2017DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 087 2017 DPG CUMULAÇÃO RODRIGO MACHADO FONSECA

    PORTARIA Nº. 087/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - ATO N 069 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA LÍVIA CLÁUDIA SOUZA DE TOLEDO

    ATO Nº. 069/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Jurídica LÍVIA CLÁUDIA SOUZA DE TOLEDO, fazendo constar sua atuação junto ao Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES. Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2017. (Original Assinado) Silvio Jeferson de ...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - ATO N 068 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIKI

    ATO Nº. 068/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Jurídica VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIKI, fazendo constar sua atuação junto ao Defensor Público LAERTE JACIEL SCALCO. Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2017. (Original Assinado) Silvio Jeferson de San...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - ATO N 067 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA LULI ELIS MARIA LOPES MUSSI

    ATO Nº. 067/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Jurídica LULI ELIS MARIA LOPES MUSSI, fazendo constar sua atuação junto ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA. Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2017. (Original Assinado) Silvio Jeferson de San...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - ATO N 066 2017 NOMEAR LORENA MILANI SABIONI

    ATO Nº. 066/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso Da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 26/01/2017 LORENA MILANI SABIONI no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazendo co...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - ATO N 065 2017 NOMEAR FERNANDO ANJOLINO RUMANIA

    ATO Nº. 065/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso Da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 31/01/2017 FERNANDO ANJOLINO RUMANIA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazend...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0022017 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CASTELLI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção - para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundament...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - PORTARIA Nº085 2017 DPG HORÁRIO EXPEDIENTE

    PORTARIA N.º 085/2017/DPG Fixa, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o horário de expediente e jornada de trabalho, a partir de 1º de fevereiro de 2017. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - PORTARIA Nº 082 2017 SDPG AFASTAMENTO DE COMARCA VINICIUS WILLIAN ISHY FUZARO

    PORTARIA Nº. 082/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - PORTARIA Nº 081 2017 DPG MEMBROS DA COMISSÃO DE BAIXA PATRIMONIAL

    PORTARIA Nº. 081/2017DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - PORTARIA Nº074 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA

    PORTARIA Nº. 074/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - PORTARIA Nº 073 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE NDP NOVA XAVANTINA

    PORTARIA Nº. 073/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - PORTARIA Nº 072 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO

    PORTARIA N°.072/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - PORTARIA Nº 071 2017 SDPG SUSPENSÃO DE FÉRIAS

    PORTARIA Nº.071/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - PORTARIA Nº 070 2017 SDPG DP CONILZA

    PORTARIA Nº.070 /2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - PORTARIA Nº 069 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 069/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - PORTARIA Nº 068 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL

    PORTARIA Nº. 068/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - ATO N 051 2017 NOMEAR DAIANE ÉVELYN CAMILO CAMPOS

    ATO Nº. 051/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - ATO N 050 2017 NOMEAR ANNA KAROLINE FERNANDES

    ATO Nº. 050/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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