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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - PORTARIA Nº 123 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 123/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - PORTARIA Nº 122 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº 122/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - PORTARIA Nº 121 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 121/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - RETIFICAÇÃO CONTRATO N 032017 ART CAR

    RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2017-DP/MT, por erro material, publicado no Diário Oficial n° 26952 do dia 02/02/2017. Onde se lê: Data de Assinatura: 03/01/2017. Deve ser ler: Data de Assinatura: 30/01/2017.

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032017 CAMISETAS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STAMP DISTRIBUIDORA DE MALHAS LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo - para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal:...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007 2017 VISTORIA E REPAROS PREDIAL SEDE

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017/DP/MT Processo nº: 13066/2017 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CAMPOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na vistoria e reparos devidos no prédio da Sede Administrativa. Fundamento Legal: artigo 24, inc. IV c/c artigo 26 da Le...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Resolução 87 2017 CSDP Altera a Resolução n 35 2010 Divisão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal

    RESOLUÇÃO nº 87/2017 - CSDP. Altera Resolução nº 35/2010 no que se refere à divisão do Núcleo da Defensoria Pública de Rondonópolis/MT em Cível e Criminal. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - ATO N 086 2017 EXONERAR KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI

    ATO Nº. 086/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 02.02.2017 KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI no cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora Administrativa da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - ATO N 085 2017 EXONERAR ANDRÉA FERNANDA DE ASSIS CINTRA

    ATO Nº. 085/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 02.02.2017 ANDRÉA FERNANDA DE ASSIS CINTRA no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Convênios da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - PORTARIA Nº 111 2017 DPG FERIADOS DE 20017

    PORTARIA Nº. 111/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - PORTARIA Nº 113 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 113/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - ATO N 083 2017 NOMEAR MARCOS SARAIVA DE MACEDO

    ATO Nº. 083/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso Da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 31/01/2017 MARCOS SARAIVA DE MACEDO no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazendo...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - ATO N 082 2017 NOMEAR MARCELO REZENDE DOS SANTOS

    ATO Nº. 082/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso Da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 31/01/2017 MARCELO REZENDE DOS SANTOS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazen...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - ATO N 081 2017 NOMEAR CARLA BEATRIZ CORRÊA RAMOS ANTUNES

    ATO Nº. 081/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso Da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 31/01/2017 CARLA BEATRIZ CORRÊA RAMOS ANTUNES no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 110 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO NA MICRORREGIÃO PONTES E LACERDA, SAPEZAL E COMODORO

    PORTARIA Nº. 110/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 109 2017 SDPG SUSPENSÃO DE PORTARIA 82 2017 SDPG

    PORTARIA Nº.109/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 108 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DA MICRORREGIÃO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA UBIRATÃ E TAPURAH MT

    PORTARIA Nº. 108/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 107 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE JUARA

    PORTARIA Nº. 107/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 106 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 106/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 105 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE TÂNIA REGINA MATOS

    PORTARIA Nº. 105/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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