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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA Nº 024 2017 DPG MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    PORTARIA Nº. 024/2017DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA Nº 023 2017 DPG MEMBROS DA COMISSÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

    PORTARIA Nº. 023/2017DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA Nº 022 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO CÍVEL 23092016 A 02062017

    PORTARIA Nº. 022/2017DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0082015 KAWASAKI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUIZ CESAR KAWASAKI E CIA LTDA. Objeto: Inclusão dos dados da conta bancária da contratada no contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 594512/2016, Parecer Técnico nº 817/2016/ DP-MT. Data de Assinatur...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 010 2017 DPG DESIGNAÇÃO DRATANIA LUZIA VIZEU

    PORTARIA Nº. 010/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 009 2017 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 09 01 2016

    PORTARIA Nº. 009/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 008 2017 DPG LICENÇA PREMIO DRA ROSANA ESTEVES MONTEIRO

    PORTARIA Nº. 008/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 006 2017 DPG DESIGNAÇÃO DR FABIO BARBOSA

    PORTARIA Nº. 006/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 005 2017 DPG DESIGNAÇÃO DR DANIEL RODRIGO DE SOUZA

    PORTARIA Nº. 005/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 004 2017 DPG DESIGNAÇÃO DRVINICIUS FUZARO

    PORTARIA Nº. 004/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 003 2017 DPG DESIGNAÇÃO DRA.MELISSA VICENTIM

    PORTARIA Nº. 003/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 002 2017 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 06 01 2016

    PORTARIA Nº. 002/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - Decisões 10ª ROCSDP 19 08 2016

    DECISÕES DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgado no dia 19-08-2016. Procedimento nº: 340773-2016. Interessado (a): Conselho Superior. Requerentes: Maria Luziane Ribeiro e José Carlos Evangelista Miranda Santos. Assunto: Análise da minuta de Resolução para as Eleições de Defens...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 001 2017 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 04 01 2017

    PORTARIA Nº. 001/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - Homologação PP 014 e 152016

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 459501/2016, o resultado do Pregão Presencial nº 014/2016/Defensoria Pública, da seguinte forma: EMPRESA: CASTELLI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LOTE ESPECIFICAÇÃO ...

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