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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 036 2023 REPRIMIG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023/DPE/MT Processo nº: 1322/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto:O presente contrato tem por objeto a aquisição de computadores portáteis/ MONITOR PADRÃO 21,5” FULLHD SSD, para atender as necessidades da Defensor...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 034 2023 LDC

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023/DPE/MT Processo nº: 1322/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto:O presente contrato tem por objeto a aquisição de computadores portáteis/COMPUTADOR INTERMEDIARIO COMPLETO para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 035 2023 STUDIO COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023/DPE/MT Processo nº: 1322/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:O presente contrato tem por objeto a aquisição de computadores portáteis/NOTEBOOK INSTITUCIONAL 8GB SSD, para atender as necessidades da Def...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 285/2023/SDPG - Escala de Plantão do Núcleo de Campo Verde

    PORTARIA Nº 285/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19327/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 284/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 284/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19374/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 283/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Alysson Costa Ourives, afastamento de sua comarca de atuação sem prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas

    PORTARIA Nº 283/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19156/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 282/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 282/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19484/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 037 2023 SOLUÇÃO COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023/DPE/MT Processo nº: 2065/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto:O presente contrato tem por objeto a futura e eventual aquisição de cadeiras ergonômicas (giratório espaldar alto e médio sem apoio para cabeça), peso...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 281/2023/SDPG - Designar o Defensor Público em acumulo de funções - Licença Saúde Dr.Thiago Queiroz de Brito

    PORTARIA Nº 281/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 279/2023/SDPG - Designar Assessora Jurídica Adriana Maria Ribeiro - Mutirão Rural do Senar

    PORTARIA Nº 279/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19380/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a A...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 278/2023/SDPG - Conceder afastamento da comarca de atuação - sem e com prejuízo - Dra. Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor

    PORTARIA Nº 278/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19381/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a D...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 277/2023/SDPG - Atuação em teletrabalho à Assessoria Jurídica, bem como aos estagiários do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 277/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19286/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 274/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 274/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19305/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - Decisões da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Julgados em 03/03/2023. Processo Para Conhecimento 1º. Processo nº. 12548/2022. Interessado: Unidade de Inteligência e Segurança Institucional da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - UISI/DPE-MT. Assunto: Apresentação Relatório Mensal...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 033 2023 LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023/DPE/MT Processo nº: 18017/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA. Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - EDITAL Nº 09/2023 VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 09/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da ...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - PORTARIA Nº 268/2023-DPG - Incluir o Defensor Público Alysson Costa Ourives como membro suplente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Geais

    PORTARIA Nº. 268/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE, visando a atualização da representação d...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - ATO Nº 067/2023 - Nomeação Assessora Jurídica - Isadora Oliveira Garcia

    ATO Nº 067/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISADORA OLIVEIRA GARCIA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 154 2022 CONSTRUTORA SOBERANA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022/DPE/MT Processo nº 18083/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: Majorar o valor do Contrato em aproximadamente 18,91% e minorar o valor do Contrato em aproximadamente 11,81%, que perfazem 7,10% de acréscimo. Data d...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - PORTARIA Nº 264/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº 264/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19176/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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