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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA Nº 619/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital.

    PORTARIA Nº 619/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23534/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 069 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023/DPE/MT Processo nº: 23046/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - EXTRATO 4º TA CONTRATO Nº 007 2021 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021/DPE/MT Processo nº 21083/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIREL. Do Objeto: Repactuar o valor do contrato 007/2021/DPE/MT, com base na CCT 2023, conforme cláusula décima primeira do contrato supracitado. D...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Decisões da 7ª Reunião Ordinária do Ano de 2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2023 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 05/05/2023. 1º. Processo nº. 10101/2022. Interessados: DP/MT - Dr. Júlio Vicente Andrade Diniz e Dr. Sávio Ricardo Cantadori Copetti. Assunto: Conflito de atribuições entre Defensores Públicos de Primeira Instânci...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORTARIA Nº 617/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica Nº 067/2020

    PORTARIA Nº 617/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 067/2020 Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica Nº 067/2020 Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Aproveitamento de mão de obra r...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORTARIA Nº 616/2023/SDPG - Designar o Defensor Público João Vicente Nunes Leal e o Assessor Jurídico Átila Cristiano Lima da Costa, para participação em Ação Social

    PORTARIA Nº 616/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22546/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Retificação do Ato 094/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Franciele Conceição Rondoni Rosa

    RETIFICAÇÃO DOATO 094/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 094/2023 de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.501. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de d...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 061 2023 NEUZA CARVALHO PINHEIRO BELON

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023/DPE/MT Processo nº: 16709/2022 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: NEUZA CARVALHO PINHEIRO BELON. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano, situado Avenida Aeroporto, 13 - Centro, Itaúba - MT, 78510-000, matrícula n° 1074 com área total de 525m² de área t...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - AVISO DE DISPUTA DE DISPENSA (1)

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 07/2023 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a Aquis...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Extrato de Compra DiretaDispensa 0082023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2023 Processo nº: 21302/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA MATOGROSSENSE DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-MTI. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação da prestação de serviço de Tecnologia da Informação Internet -INFOVIA (Serviço exclusivo ...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Extrato de Compra DiretaDispensa 0072023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2023 Processo nº: 20138/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA MATOGROSSENSE DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-MTI. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação da prestação de serviço de Tecnologia da Informação Internet -INFOVIA (Serviço exclusivo ...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 614/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 614/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público JOAO VITOR FERREIRA, matrícula 100788, usufruto de 15 (qui...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 613/2023/SDPG - Estabelece a Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 613/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23479/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 612/2023/SDPG - Designar o Assessor Jurídico Breno de Almeida Fernandes, para participação no Mutirão da Assembleia Social

    PORTARIA Nº 612/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23515/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o A...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 050 2016 GABRIELA PIERETTO DA COSTA

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016/DPE/MT Processo nº 22028/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: GABRIELA PIERETTO DA COSTA. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 050/2016/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses; b) resguardar o direito de ...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 611/2023/SDPG - Designar o Assessor Jurídico Yasser Feiz Fares, para participação no Mutirão da Assembleia Social

    PORTARIA Nº 611/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23514/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o A...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 610/2023/SDPG - Revogar a Portaria Nº 570/2023/SDPG, que designou a Assessora Jurídica Isadora Pratta Monteiro, para participação do projeto Viva seu Bairro

    PORTARIA Nº 610 /2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23429/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a P...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 609/2023/DPG - Excluir o Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior do Grupo de Atuação Especial em Direitos Coletivos GAEDIC Sistema Carcerário e Saúde

    PORTARIA Nº 609/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO que o Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior, requereu seu desligamento do Grupo de Atu...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 109 2022 MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022/DPE/MT Processo nº 22901/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em 22.22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento); Data ...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - EXTRATO PORTARIA 608 2023 CONT 012 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL vários núcleos

    PORTARIA 608/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 012/2022/DPE/MT Processo de Origem: 22807/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI CONTRATO 012/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernando Lopes 101003729 Fiscal Substituto R...

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