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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 636/2023/DPG - Designa o Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo, para atuar como membro no GAEDIC - Pop Rua

    PORTARIA Nº 636/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 23750/20...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - ATO Nº 097/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - Franciele Karine Silva Romanholi

    ATO Nº 097/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 634/2023/SDPG - Designar os Servidores da Unidade de Inteligência e Segurança Institucional, para realizarem trabalho extraordinário no Edifício Pantanal Business

    PORTARIA Nº634/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23781/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 074 2023 INSTITUTO INTERAMERICANO DE DES HUMANO BEM BRASIL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2023/DPE/MT Processo nº: 22417/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de recepç...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 071 2023 IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo nº: 22417/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de recepção humanizada, através de postos de Acolh...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0122023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 012/2023 Processo nº: 19877/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CERTAME - CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS EIREILI. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para aquisição de 05 (cinco) inscrições do Curso Virtual em “Elaboração de Planilhas de Custos e Formação de Pre...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORTARIA Nº 628/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 628/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula 100107, usufr...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORTARIA Nº 627/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 627/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23740/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORTARIA Nº 626/2023/SDPG - Inspeção das Unidades Prisionais de São Félix, Porto Alegre do Norte e Vila Rica - GAEDIC

    PORTARIA Nº 626/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia in...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 011 2023 PABLIO P SOUTO

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023/DPE/MT Processo nº 22788/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PABLIO P. SOUTO. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em aproximadamente 14,57%; b) Prorrogar o prazo de execução do contrato de 90 para 120 dias. ...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ERRO MATERIAL DO EXTRATO DE PENALIDADE CONTRATO 052 2021

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DE PENALIDADE - CONTRATO 052/2021/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA Nº 625/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 625/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23699/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - ATO Nº 095/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Débora Emília Apoitia Evangelista da Silva

    ATO Nº 095/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido, DÉBORA EMÍLIA APOITIA EVANGELISTA DA SILVA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensor...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EDITAL 002/2023/DPG - Edital para submissão de textos com histórias de atendimentos de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso a assistidos, para publicação em livro a ser elaborado

    EDITAL Nº 002/2023/DPG SUBMISSÃO DE TEXTOS COM RELATOS DE CASES DE SUCESSO DE ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em parceria com o DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, torna público o edital para submissão de textos com histórias ...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA Nº 624/2023/SDPG - Designa a Servidora Pública Eveline de Assis Viana, para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 624/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23638/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a S...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA Nº 623/2023/SDPG - Tornar Sem efeito o art. 4º da Portaria nº 460/2023/SDPG que concedeu à Defensora Pública Luciana Decesaro, férias compensatórias

    PORTARIA Nº 623/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21007/2023; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM E...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA Nº 622/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

    PORTARIA Nº 622/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23664/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 267/2014/SDPG - Licença Prêmio da Defensora Pública Ana Lucia Gonçalves Bandeira

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº267/2014/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 267/2014/DPG de 12 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26.373, considerando a decisão proferida no procedimento nº 15160/2022. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública, Dra. Ana Lúcia Gonçalves, Licença Prêmio por 90 (noventa) dias consec...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA Nº 621/2023/SDPG - Estabelece a Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 621/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23650/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA Nº 620/2023/SDPG - Conceder Licença Prêmio à Defensora Pública Ana Lucia Gonçalves Bandeira Duarte

    PORTARIA Nº 620/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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