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258 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1088/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2023/2024)

    PORTARIA Nº 1088/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29314/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 23 - De Resultado definitivo das entrevistas dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para as vagas reservadas à população negra

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 23/2023 - DE RESULTADO DEFINITIVO DAS ENTREVISTAS DOS(AS) CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) PARA AS VAGAS RESERVADAS À POPULAÇÃO NEGRA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em ...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 22 - De Resultado Definitivo da Prova Oral

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 22/2023 - DE RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ORAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para In...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1087/2023/SDPG - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1087/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28976/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1086/2023/SDPG - DESIGNAR a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA para atuar em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1086/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1085/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1085/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29319/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1084 2023 CONT 017 2023 CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA 1084/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 017/2023/DPE/MT Processo de Origem: 29288/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO 017/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Júlio Meirelles Carvalho 101004126 Fiscal Substituto Bruno C...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - DECISÕES DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA.

    DECISÕES DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. Julgados em 04/08/2023 - Sessão Presencial. 1º. Processo nº. 27536/2023.Interessado: DP/MT - Segunda Subdefensoria Pública-Geral, Dra. Maria Cecilia Alves da Cunha. Assunto: Homologação da Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 095 2023 GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2023/DPE/MT Processo nº: 28418/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Certificados Digitais e-CPF em Token criptográfico USB capaz de armazenar certificados, chaves e cadeias de certificados aderentes às normas do Comi...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1083/2023/DPG - Instituir a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho da Defensoria Pública de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 1083/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 16/2023/DPG, em especial em seu art. 5º; RESO...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 016/2023/DPG - Dispõe sobre a Política de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho da Defensoria Pública de Mato Grosso.

    RESOLUÇÃO Nº 016/2023/DPG Dispõe sobre a Política de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho da Defensoria Pública de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições institucionais, nos termos dos incisos I, III, IX e XIV d...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Edital de Correição Extraordinária nº 01/2023 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

    EDITAL DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 26, incisos I a XIX, da Lei Complementar Estadual nº 146/2003 e pelo art. 5º, inciso II, do Regi...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 1081/2023/SDPG - Suspender o atendimento presencial junto ao Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 1081/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28680/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 1080/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1080/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29297/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 1077/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1077/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 29245/2023 e 29278/2023; RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1076 2023 CONT 071 2023 IMPACTO

    PORTARIA 1076/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL SETORIAL Processo de Origem: 29104/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Objeto: Designação de Fiscal Setorial Fiscal Setorial: Coordenadoria de Infraestrutura Física: Fiscal Titular: Guilherme Antônio Rosa e Silva Nog...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Iomat Extrato de Compra DiretaDispensa 0172023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2023 Processo nº: 22081/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: POSSAVATZ & CIA LTDA - ME (PANIFICADORA PÃO DA HORA). Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), com vistas a ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 1074/2023/SDPG - Designar servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário na Sede Administrativa da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 1074/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29192/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - ATO Nº 130/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Laisy Gabriela Vieira Steffler

    ATO Nº 130/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, LAISY GABRIELA VIEIRA STEFFLER do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 1073/2023/DPG - Nomear membros da Comissão Gestora Socioambiental

    PORTARIA Nº. 1073/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003 e considerando a decisão proferida no procedimento nº 28267/2023; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR como membros da Comissão Gestora So...

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