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258 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - AVISO DE ADIAMENTO 162023

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu ADIAR, o certame de Pregão Eletrônico nº 16/2023/DPMT - Processo Licitatório n. 1527/2023, cujo objeto é registro de preços para...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1113/2023/SDPG - Instituir Comissão de Inspeção nas unidades prisionais de Nova Xavantina, Água Boa e Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1113/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia i...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1112/2023/SDPG - AUTORIZAR o afastamento da comarca de atuação do Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1112/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29611/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1111/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1111/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública POLLYANNA RODRIGUES COSTA, matrícula 101047, usufruto de ...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - EXTRATO 8º TA CONTRATO Nº 036 2016 VALDENOR FARIAS, MIRIAN FARIAS ALTO ARAGUAIA

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016/DPE/MT Processo nº 23659/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: VALDENOR FARIAS DA COSTA, MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Ajustar a informação quanto a área locada, conforme Boletins de Cadastro Imobiliário (BCI...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 1104/2023/SDPG - CONCEDER à Servidora Pública SUELI SAMPAIO DA SILVEIRA, o usufruto de Licença Prêmio

    PORTARIA Nº 1104/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - DIRLEY VIEIRA DE BARROS

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 27630/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: DIRLEY VIEIRA DE BARROS - ASSESSOR JURIDICO. OBJETO: O servidor solicitante, DIRLEY VIEIRA DE BARROS, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 14 d...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - YAN BATISTA FURQUIM

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 27568/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: YAN BATISTA FURQUIM - ASSESSOR JURIDICO. OBJETO: O servidor solicitante, YAN BATISTA FURQUIM, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 14 de agosto...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N. 03.533.726/0001-83. OBJETO: Acordam as partes que ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1103/2023/SDPG - REVOGAR a Portaria nº 947/2023/SDPG

    PORTARIA Nº 1103/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29344/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a P...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 099 2023 JOSE CLAUDIO POLICARPO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023/DPE/MT Processo nº: 20116/2023 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOSE CLAUDIO POLICARPO. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Travessa Marília, nº 30 - Bairro Alvorada, Município de Peixoto de Azevedo/MT, com área total de aproximadamente 73,44 m² de área total construída...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 013/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 013/2023 PROCESSO N°: 29360/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 28 (vinte e oito) itens (mobiliários e condicionadores de ar), relacion...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1101/2023/SDPG - DESIGNAR membros para atuarem em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 1101/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO Nº 131/2023 - Exoneração da Assessora Técnica JACKLINY RAQUEL CAMPOS DE OLIVEIRA

    ATO Nº 131/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, JACKLINY RAQUEL CAMPOS DE OLIVEIRA, do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1100/2023/SDPG - DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso que atuará como Coordenadora do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 1100/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 29523/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1099/2023/SDPG - ALTERAR a Escala de Plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte

    PORTARIA Nº 1099/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29535/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1098/2023/SDPG - DESIGNAR o Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS para atuar em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de São José dos Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 1098/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Republicação da Portaria nº 1086/2023/SDPG - DESIGNAR a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA para atuar em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1086/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Iomat Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 0022023

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2023 Processo nº: 28445/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), para atender o evento a ser realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato grosso, med...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 054 2023 INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓS GRADUAÇÕES LTDA EPP

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023/DPE/MT Processo nº 25060/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓSGRADUAÇÕES LTDA EPP. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Suprimir a quantidade do contrato em 12,9% (doze vírgula nove por cento). Data da assinatu...

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