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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 018-PGE-2025 - CGPDPJ-MT

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria 016-PGE-2025 - CGPDPJ-MT

    PORTARIA N.º 016/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução n.º 097/CPPGE/2020, que dispõe sobre a participação de Procuradores do Estado de Mato Grosso em Conselhos e Comitês, RESOLVE: Art. 1º Fica designado a Procuradora do Estado Dra. Paula Elizabeth de Souza Almas, co...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria 016-PGE-2025 - CGPDPJ-MT

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria 017-PGE-2025 - CAF-MT

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria 017-PGE-2025 - CAF-MT

    PORTARIA N.º 017/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução n.º 097/CPPGE/2020, que dispõe sobre a participação de Procuradores do Estado de Mato Grosso em Conselhos e Comitês, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Procurador do Estado Dr. Alexandre Luís Cesar como representa...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA FISCAL Nº 014-PGE-2025 - CONTRATOS 002 e 003.2025

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 2 - NOTIFICAÇÃO 18-02-2025

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 2 - NOTIFICAÇÃO 18-02-2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Portaria subs ordenadora de despesas - Tayanne - 13-02 a 27-02

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Portaria subs ordenadora de despesas - Tayanne - 13-02 a 27-02

    PORTARIA Nº 13/PGE/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Tayanne Novaes e Silva para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de 13-02...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Escala de Férias PGE 2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Escala de Férias PGE 2025

    PORTARIA Nº. PGE-POR-2025/00001/PGE O Procurador Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº ...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA - 012-2025 - Comissão Processante Permanente - Assinada

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA - 012-2025 - Comissão Processante Permanente - Assinada

    PORTARIA Nº 012/PGE/2025 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 10, 11, 43 e 44, todos da Lei Estadual nº 7.692, de 1° de julho de 2002. CONSIDERANDO a necessidade de constituição de Comissão para atuar nos processos de...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 011

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 1º TRIMESTRE 2025

    LOTACIONOGRAMA O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCURAD...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 1º TRIMESTRE 2025

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 01

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, inscrita no CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de contas de email e serviço de armazenagem em nuvem. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigê...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 01

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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