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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - EXTRATOS - Raimunda, W.A Equipamentos e COREPLAN

    EXTRATO DO TERMO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2020/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 09.238.496/0001-00. OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SOLUÇÃO DE OU...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - EXTRATOS - Raimunda, W.A Equipamentos e COREPLAN

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - OJN 001-2025 - TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 001 /CPPGE/2025 Regulamenta o Parecer Normativo que trata da possibilidade de aumento da carga horária dos Profissionais de Educação Profissional e Tecnológica contratados temporariamente pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI). Lei Complementar Estadual 154/2004, arts. 25 e 49. Subst...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - OJN 001-2025 - TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Resol CPPGE nº 125 - Diretoria Juridica na MTPREV - Republicação

    RESOLUÇÃO N.º 125/CPPGE/2025 Regulamenta a implantação e as atribuições da Diretoria Jurídica da Mato Grosso Previdência - MTPREV, criada pela Lei Complementar Estadual nº 810, de 23 de dezembro de 2024. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, XXIV, da Lei C...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - 4 - NOTIFICAÇÃO 27-02-2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - 4 - NOTIFICAÇÃO 27-02-2025

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - ANEXO 16

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - ANEXO 16

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAS

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ANEXO 18 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ANEXO 12- BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ANEXO 12- BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ANEXO 10- COMPARATIVO DA RECEITA

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 018-PGE-2025 - CGPDPJ-MT

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria 016-PGE-2025 - CGPDPJ-MT

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria 016-PGE-2025 - CGPDPJ-MT

    PORTARIA N.º 016/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução n.º 097/CPPGE/2020, que dispõe sobre a participação de Procuradores do Estado de Mato Grosso em Conselhos e Comitês, RESOLVE: Art. 1º Fica designado a Procuradora do Estado Dra. Paula Elizabeth de Souza Almas, co...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria 017-PGE-2025 - CAF-MT

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