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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Portaria-CGE Nº 0108-2024-Retificação Portaria n 102_2024_CGE-MT

    PORTARIA N° 0108/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Portaria-CGE Nº 0107-2024-Avaliação de Desempenho dos servidores ds CGE - André, Whats, Silvania e Andréia Felix

    PORTARIA N° 0107/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Portaria-CGE Nº 0106-2024-Institui a Comissão Permanente de Licitação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA N° 0106/2024/CGE/MT Institui a Comissão Permanente de Licitação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições legais e considerando as disposições previstas na Lei n. 14.133 de 01/04/2021 e no Decreto Estadual n. 1525/2022. RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Portaria-CGE Nº 0105-2024-Institui a Avaliação de Ouvidoria e Transparência MT para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

    PORTARIA Nº 0105/2024/CGE/MT Institui a Avaliação de Ouvidoria e Transparência MT para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Portaria-CGE Nº 0104-2024-Retificação Portarias n 0049- 0054- 0067 e 0091_2024_CGE-MT

    PORTARIA N°0104/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Portaria-CGE Nº 0100-2024-Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da CGE - Aline Dantas, Ciro Rodolpho,Daniel, Eldemir e Kristianne Marques

    PORTARIA N° 0100/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - NOTIFICAÇÃO Nº 00020.2024

    NOTIFICAÇÃO Nº 00020/2024/SRPJUD/CGE NOTIFICA-SE as pessoas jurídicas COLONIZADORA BOI GORDO LTDA, CNPJ n.º 03.333.385/0001-05, SEVEN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 17.273.288/0001-70 E XEIGHT FREIGHT CARGAS INTERNACIONAIS EIRELI, CNPJ n.º 18.331.333/0001-69, do julgamento absolutório proferido nos autos do Processo Administrativo de R...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 00712024CGE-CORSINFRA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 0071/2024/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando que o servidor ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Portaria-CGE Nº 0097-2024- Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 019-2024.CGE.

    PORTARIA Nº 0097/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 019/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 069.2024.CGE-COR - PAD CGE-PRO-2022-02846

    PORTARIA Nº 069/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02846; Con...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Portaria-CGE Nº 0093-2024-Retificação das Portarias 077 e 091-2024

    PORTARIA Nº 0093/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Portaria-CGE Nº 0090-2024-Designação de Gestores e Fiscais de Contrato 016-2024-CGE

    PORTARIA N°0090/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 016/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Portaria-CGE Nº 0086-2024-Grupo de trabalho para atualização dos checklists utilizados pelas UNISECIs

    PORTARIA N°0086/2024/CGE/MT Institui grupo de trabalho para atualização dos checklists utilizados pelas Unidades Setoriais do Controle Interno - UNISECI no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de Mato Grosso. Considerando o Art. 36 da Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014 que dispõe q...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Portaria-CGE Nº 0087-2024-Grupo de trabalho para atualização dos checklists utilizados pelas UNISECIs no âmbito das empresas públicas e sociedade de economia mista

    PORTARIA N°0087/2024/CGE/MT Institui grupo de trabalho para atualização dos checklists utilizados pelas Unidades Setoriais do Controle Interno - UNISECI no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Considerando o Art. 36 da Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014 que dis...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - Portaria-CGE Nº 0083-2024- Instituir Comissão de Avaliação de Desempenho laboral dos recuperandos...

    PORTARIA N° 0083/2024/CGE/MT A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o inciso III, do art.1º da Constituição Federal, que traz como fundamento a dignidade da pessoa humana; CONSIDERANDO o Decreto n° 1.322, de 28 de março de 2022, que alterou dispositivos do Decreto nº 548, de 09 de maio de 2016, o qual d...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - Portaria-CGE Nº 0082-2024_alteração de membro da Portaria n. 0031_2023_CGE_MT

    PORTARIA N° 0082/2024/CGE/MT Altera a composição da Portaria nº 0031/2023/CGE/MT que trata da Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da L...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Portaria-CGE Nº 0080-2024-designa servidores para atuarem como gestores e fiscais contrato 010.2024.CGE e 014.2024.CGE

    PORTARIA N°0080/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 010/2024/CGE e 014/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA 061-2024

    PORTARIA Nº 061/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a publicação da Portaria nº 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº28.505, de 23/05/2023, página 10), que delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria Geral a competência ...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Portaria-CGE Nº 0074-2024-Avaliação de Desempenho servidora Andreia Félix Garcia

    PORTARIA Nº 0074/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria-CGE Nº 0073-2024-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 008-2024

    PORTARIA N° 0073/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 008/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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