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131 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria-CGE Nº 0120-2024 - Delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria-Geral a competência para autorizar prorrogação de IPS

    PORTARIA N° 0120/2024/CGE/MT Delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria-Geral a competência para autorizar e assinar solicitações de prorrogações de prazo de Investigação Preliminar Sumária - IPS. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 36, inciso XXX, e artigo 37 inciso VI do...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria-CGE Nº 0120-2024 - Delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria-Geral a competência para autorizar prorrogação de IPS

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria-CGE Nº 0119-2024 - Retificação Portaria n 0112-2024-CGE-MT - Ruth

    PORTARIA N°0119/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria-CGE Nº 0118-2024 - Designa Gestores e Fiscais do Contrato nº 024-2024-CGE

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - Portaria-CGE Nº 0117-2024 - Portaria resultado final da Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA N° 0117/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Portaria-CGE Nº 0115-2024 - Designa Gestores e Fiscais do Contrato nº 023-2024-CGE

    PORTARIA N°0115/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 023/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Portaria-CGE Nº 0115-2024 - Designa Gestores e Fiscais do Contrato nº 023-2024-CGE

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Portaria-CGE Nº 0116-2024 - Portaria de Suspensão dos prazos da corregedoria 2024

    PORTARIA N° 0116/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, inciso I, alínea “h”, da Lei Complementar nº 550/2014; CONSIDERANDO a necessidade de observância fiel dos princípios da legalidade, da eficiência, da simetria, da finalidade e da motivação; CONSIDERANDO o di...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Portaria-CGE Nº 0116-2024 - Portaria de Suspensão dos prazos da corregedoria 2024

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Portaria (3)

    PORTARIA Nº 083/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, e pela Portaria nº 0044/2023/CGE/MT; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do Processo: CGE-COR-2024/00753; C...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Portaria (3)

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Portaria-CGE Nº 0114-2024-Avaliação de Desempenho Gilberto Cula e Elayne

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Portaria 082-2024

    PORTARIA Nº 082/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a ju...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - Portaria 081-2024

    PORTARIA Nº 081/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a ju...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - Portaria 080.2024

    PORTARIA Nº 080/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02846; Con...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº 079-2024-CGE-COR

    PORTARIA Nº 079/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. CGE-PRO-2024/01499; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garanti...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Portaria-CGE Nº 0108-2024-Retificação Portaria n 102_2024_CGE-MT

    PORTARIA N° 0108/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Portaria-CGE Nº 0107-2024-Avaliação de Desempenho dos servidores ds CGE - André, Whats, Silvania e Andréia Felix

    PORTARIA N° 0107/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Portaria-CGE Nº 0106-2024-Institui a Comissão Permanente de Licitação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA N° 0106/2024/CGE/MT Institui a Comissão Permanente de Licitação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições legais e considerando as disposições previstas na Lei n. 14.133 de 01/04/2021 e no Decreto Estadual n. 1525/2022. RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Portaria-CGE Nº 0105-2024-Institui a Avaliação de Ouvidoria e Transparência MT para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

    PORTARIA Nº 0105/2024/CGE/MT Institui a Avaliação de Ouvidoria e Transparência MT para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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