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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Portaria-CGE Nº 0005-2024_Altera a Portaria n° 0084-2022-CGE-MT

    PORTARIA N° 0005/2024/CGE/MT Altera a Portaria que instituiu a Comissão de Qualificação Profissional da Controladoria Geral do Estado - CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual nº 2.347 de 09/05/2014; RESOLVE: Art. 1º. Alterar membro da Comissão de Qualificação Profiss...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Portaria-CGE Nº 0004-2024_LOTACIONOGRAMA do 1º Trimestre de 2024 da CGE

    PORTARIA N° 0004/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº.5.369/2022, D.O. de 30 de dezembro de 2022 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Ent...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Portaria-CGE Nº 0003-2024_Retificação da Portaria n. 0002_2024_CGE_MT

    PORTARIA N° 0003/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Portaria nº 002.2024

    PORTARIA Nº 002/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02589; ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Portaria-CGE Nº 0002-2024-Gratificação

    PORTARIA Nº 0002/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta, a relação dos servi...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - Portaria-CGE Nº 0001-2024-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 024-2023 e 025-2023

    PORTARIA N°0001/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos Contratos n. 026/2023/CGE e 027/2023/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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