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174 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Ato 122.SEPLAG.2025 - Enquadramento AFATE e AATE - SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 122/SEPLAG/2025 Dispõe sobre a regularização funcional disciplinada pela Lei Complementar nº 674, de 1º de outubro de 2020, que dispõe sobre os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.199 e, dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de sua...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Ato 122.SEPLAG.2025 - Enquadramento AFATE e AATE - SEFAZ

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - ATO-636-2025- TULIO SEVIO DE AQUINO- INDEA-PRO-2024-11351

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 636/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - MERSON RAIMUNDO COSTA SCATENA - SEDUC - PREF. MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/03011, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de MERSON RAIMUNDO COSTA SCATENA, Professor da Educação Básica, matrícula funcional nº 63889/009, lota...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - MAISA PIOVEZANA GUSTHMANN VIECILI - SEDUC - P M RIBEIRAO CASCALHEIRA - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/02739, resolve autorizar a cessão de MAISA PIOVEZANA GUSTHMANN VIECILI, Professora da Educação Básica, matrícula funcional nº 262430/006, lotada na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - JEFFERSON LOPES DE SOUZA -SEMA - SINTEMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no SEMA-PRO-2024/42487, resolve, para regularização funcional, conceder a JEFFERSON LOPES DE SOUZ...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - LUIZ CARLOS EVANGELISTA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/144746, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 1502/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/04/2023, que t...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - CARLOS AUGUSTO ABICALIL - SEDUC - nova retificação de cessão

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/70747, resolve, para regularização funcional, retificar o Ato s/n, fl. 24, publicado no Diário Oficial de 27/08/2002, que prorrogou a disposição do servidor CARLOS AUG...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - EMANUEL HENRIQUE DE MORAES - SEPLAG - ALMT - Cessão mediante reembolso - prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 522/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/02990, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 020/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/12/2023, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - EDILENE MARQUES CORREA - TRE 20ª - 2ª prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral, regularização

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processo nº SESP-PRO-2024/16603, resolve, para regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 077/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/03/2022, ...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - EDILENE MARQUES CORREA - TRE 20ª - 2ª prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processo nº SESP-PRO-2024/16603, resolve, para regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 077/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/03/2022, ...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - ANDRICO MORAES XAVIER - UNEMAT - PREFEITURA DE CUIABÁ - Cessão Externa

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - ANDRICO MORAES XAVIER - UNEMAT - PREFEITURA DE CUIABÁ - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2025/00031, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de ANDRICO MORAES XAVIER, Professor da Educação Superior, matrícula funcional nº 239554/004, lotado n...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Ato de cessão nº 089-2025-SEPLAG-MTPREV-PGE - Procurador do Estado Dr. Marcelo Mendonça

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Ato de cessão nº 089-2025-SEPLAG-MTPREV-PGE - Procurador do Estado Dr. Marcelo Mendonça

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025/SEPLAG/MTPREV/PGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Ofício nº 00574/2025/GDPRES/MTPREV, em que o Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência requer autorização da Pr...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Ato - 517 - RODRIGODA GUIA - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2025-01958

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 517/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Esta...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Ato - 517 - RODRIGODA GUIA - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2025-01958

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 0438 - EDER DA SILVA FONTES

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 0440 - JAQUELINE APARECIDA MENEGATTI

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - FABIO MARCELO MATOS DE LIMA - CGE - PREF MUN CUIABÁ

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