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116 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Acórdão 032 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 643777/2009 Recorrente - Artur Tavares Costa C. Filho Auto de Infração n. 120908, de 26/08/09. Relator - César Esteves Soares - IBAMA Advogado - Valdir Bruno Engel Júnior - OAB/MT 8.013 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 032/17 EMENTA Au...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Acórdão 031 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 728579/10 Recorrente - Luiz Fernando dos Santos Auto de Infração n. 125223, de 17/09/10. Relator - Silvaney Pinto de Matos - I.C.V. Advogado - Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 031/17 EMENTA A...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Acórdão 030 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 391335/2010 Recorrente - Rezende e Com. de Combustíveis e Lubrificantes Auto de Infração n. 110468, de 26/05/10. Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA Advogado - Leonardo André da Mata - OAB/MT 9.126 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO -...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Acórdão 029 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 185015/2007 Recorrente - Madeireiras Delar A. Trombetta Auto de Infração n. 108081, de 26/04/07. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 029/17 EMENTA Auto de Infração n. 108081, de 26/04/07. Por co...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Acórdão 028 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 241811/2009 Recorrente - E. F. das Graças Auto de Infração n. 118251, de 26/03/09 Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT Advogado - Fernando Ulisses Pagliari - OAB/MT 3.047 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 028/17 EMENTA Auto de I...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Acórdão 027 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 155331/2008 Recorrente - José Gonçalves Filho Auto de Infração n. 105887, de 05/12/2007. Relator - César Esteves Soares Advogado - Tadeu Múcio G. M. Vallim - OAB/MT 4.717 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 027/17 EMENTA Auto de Infração ...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Acórdão 010 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 381954/2009 Recorrente - Almir Chaves Brandão Auto de Infração n. 115287, de 28/05/09. Relator - Anderson Marques do Amaral - UNEMAT Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 010/17 EMENTA Auto de...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Acórdão 009 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 119747/2006 Recorrente - Amelio Zanini Auto de Infração n. 100146, de 27/04/06. Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B 2ª Junta de Julgamento de Re...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Acórdão 008 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 121553/2005 Recorrente - MRF Transportes Ltda Auto de Infração n. 57465, de 12/12/05. Relatora - Ana Luisa A. de Oliveira - I.C.V. Advogado - João Barros F. Júnior - OAB/MT 7.002 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 008/17 EMENTA Auto de I...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Acórdão 007 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 192622/2008 Recorrente - Frigorífico Mercosul Auto de Infração n. 109666, de 27/02/08. Relatora - Ana Luísa Araújo de Oliveira - I.C.V. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 07/17 EMENTA Auto de Infração n 109666, de 27/02/06. Termo de Apree...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Acórdão 006 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 548183/2007 Recorrente - Sirlana de Souza Doerner Auto de Infração n. 116734, de 27/11/07. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT Advogado - Eduardo A. Segato - OAB/MT 13.546 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 006/17 EMENTA Auto de...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Acórdão 005 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 575016/2008 Recorrente - Adail Farina Auto de Infração n. 103452, de 06/08/08. Relator - César Esteves Soares - IBAMA Advogadas - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124 Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓR...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Acórdão 004 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 63981/2006 Recorrente - Antônio Augusto Catarino da F. Pereira Auto de Infração n. 57859, de 13/03/06. Relator - César Esteves Soares - IBAMA 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 004/17 EMENTA Auto de Infração n. 57859, de 13/03/06. Pelo nã...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Acórdão 003 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 69023/2007 Recorrente - José Soares Silva Auto de Infração n. 100983, de 22/02/07. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla Advogado - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 003/17 EMENTA Auto de Infração ...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Acórdão 002 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 2443369/2013 Recorrente - José Balbino Sobrinho Auto de Infração n. 104237, de 29/04/13. Relatora - Ana Luisa Araújo de Oliveira - I.C.V. Advogada - Sandra Maria Balbino da Trindade - OAB/MG 74.307-B 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 002...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Acórdão 001 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 592120/2014 Recorrente - Moacyr Battaglini Auto de Infração n. 138545, de 20/10/14. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT Advogado - Antônio Luiz F. da Silva - OAB/MT 6.565 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 001/17 EMENTA- Auto de...

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