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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - Edital rodovia MT251

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a data das Audiências Pública que apresentará os Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Rima do empreendimento Rodovia MT 251, trecho: Cuiabá/Chapada dos Guimarães, sub-trecho: Entroncamento da MT 351 (A) (acesso para o Manso) /Chapada dos Guimarães, c...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - Indeferimento Prefeitura Municipal Sinop

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, torna público o indeferimento dos processos dos processos abaixo relacionados. Processo Interessado CNPJ ou CPF Parecer Técnico 363734/2012 Prefeitura Municipal de Sinop 15.024.003/0001-32 PT nº 112503/DUDSI...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - CI Nº 117 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO Edital de Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27147 de 22/11/2017 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 072 juína

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 27147 de 22/11/2017 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO CI 091

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - EDITAL Nº 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO EDITAL Nº 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n° 6.945, de 05 de novembro de 1997, e Considerando o disposto no Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015, alterado ...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - Edital de Arquivamento a pedido do interessado OUTORGA/CADASTRO

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo administrativo abaixo relacionado, a pedido do interessado: Processo Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 705669/2010 CV ANGENITA GESTORA RURAL S/A 08.714.869/0001-00 Parecer Técn...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - Edital de Indeferimento por inércia OUTORGA/CADASTRO

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Porta...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - Edital de Arquivamento CAQC 03 10

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Port...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - Edital de Notificação proc 540206 17

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições constitucionais previstas no art. 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando as competências atribuídas ao Secretário Executivo elencadas na Portaria n.º 648, de 18 de agosto d...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Edital de Arquivamento por Inércia OUTORGA/CADASTRO

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Portaria nº. 17 de...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - edital de Arquivamento 7002256/2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Port...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - Edital de Indeferimento Proc.nº 197542/2006

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, torna público o indeferimento dos processos dos processos abaixo relacionados. Processo Interessado CNPJ ou CPF Parecer Técnico 197542/2006 LP CONSTRUÇÕES LTDA 04.872.270/0001-43 PT nº 110464/CEE/SUMIS/2017 ...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando a devolução do Aviso de recebimento, encaminhado pela Empresa de Correios e Telégrafos, assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço decl...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Edital de Arquivamento CAQC

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Port...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - Edital

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a remarcação da data da Audiência Pública, conforme confirmação da Câmara de Vereadores de Brasnorte, onde será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento PCH SAC 14, com pretensão d...

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