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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - Termo de Cancelamento 350339 2014

    Ref. Processo nº 350339/2014 Interessado: Franco Junior e Franco Junior Ltda. EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 315203/2017, de F...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - Publicacao de Licencas 14 07 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de Julho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 237234/2016...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Publicação Julho 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para os seguintes usuários: Autorização nº 13/2017: VALDER VALDO PERUZI, CPF: 306.817.749-91. PROCESSO Nº 559693/2016. O(s) poç...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Termo de Cancelamento 350339 2014

    Ref. Processo nº 350339/2014 Interessado: Franco Junior e Franco Junior Ltda. EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 314671/2017, de F...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Publicacao de Licencas 10 07 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de Julho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 899048/2010...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - Termo de Restabelecimento de licença 7008996/ 2014

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DA LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, diante da emissão do Parecer Técnico nº 109672/GEMF/CRF/SUGF/2017, resolve cancelar a suspensão e restabelecer os efeitos das licenças AUTEX 1940/2015 e LF nº 122/2015, referente ao processo ...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - REGIMENTO INTERNO CBH Cuiabá ME 09 07 2017

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ - CBH Cuiabá ME CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O Comitê da Bacia Hidrográfica Margem Esquerda do Rio Cuiabá reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º O CBH Margem Esquerda do Rio Cuiabá fica organizado na forma especificada neste Regimen...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - Edital de Arquivamento 89641 2009

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo administrativo abaixo relacionado: Processo Parecer Técnico Interessado CNPJ ou CPF 89641/2009 PT nº 108935/GEMF/CRF/SUGF/2017 Irineu Rodrigues Carvalho 010.415.009-87 Após publicado,...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - Termo de Desarquivamento 188812 2006

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e; Considerando o Parecer Técnico nº 108472/GEMF/CRF/SUGF/2017; Considerando o Despacho de fls. 223, da Superintendente de Gestão Florestal processo nº 188812/2006; RESOLVE: Tornar sem efeito o Termo ...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - Termo de Restabelecimento de Licença 86864-2006

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DA LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, diante da emissão do Parecer Técnico nº 108902/GEMF/CRF/SUGF/2017, resolve cancelar a suspensão e restabelecer os efeitos das licenças com prazo remanescente de 180 (cento e oitenta) dias, da...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Publicação Julho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ANDERSON GOMES JUNQUEIRA. CPF: 874.995.171-87. PROCESSO: 621724/2016. Município: Tangará da Serra. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°36’5...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - DECISÃO ADMINSTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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