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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - Edital de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - Termo de Cancelamento 612057 2015

    Ref. Processo nº 612057/2015 Interessado: Mario Zortea Antunes Junior TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 315792/2017, em virtude da fal...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - Termo de Cancelamento 402932 2017

    Ref. Processo nº 402932/2017 Interessado: Dorivaldo Bogacki ME . TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 095/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 314693/2017, do Empree...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - Publicacao de Licencas 18 10 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de Outubro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 83670/201...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - Termo de Cancelamento 105576 2017

    Processo nº 105576/2017 Interessado: E2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 308964/2017, em vi...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - Publicacao de Licencas 17 10 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de Outubro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 559960/20...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Publicação Outubro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 141/2017: ORIVALDO MARCHIORI JUNIOR, CPF nº 802.026.241-53. Processo nº 484865/2016. O Poço Tubular será construído na Alameda Paineira nº 11, Quadra 17, Condomínio Florais dos Lagos, Ribeir...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2017 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2017 DATA: 25/10/2017. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Sequencial da Reunião: I - Conferência de “Quórum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da A...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Termo de Restabelecimento de Licença 447322 2012

    Processo: 447322/2012 TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e restabelecer a Licença de Operação nº 313229/2016, em nome de Agropec...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Termo de Cancelamento 612057 2015

    Ref. Processo nº 612057/2015 Interessado: Mário Zortea Antunes Junior TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 315677/2017, em virtude da fal...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Termo de Cancelamento 12637 2015

    Ref. Processo nº 12637/2015 Interessado: Sinagro Produtos Agropecuários S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 315773/2017, em virtude ...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Termo de Cancelamento 66098 2017

    Processo nº 66098/2017 Interessado: Sansão e Florindo Ltda - Florindo Agropecuária. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP nº 308875/2017, LI...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Termo de Cancelamento 65169 2010

    Processo nº 65169/2010 Interessado: Serra Vermelha Energética Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LP nº 308272, referente ao processo nº ...

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  • D.O. nº 27123 de 11/10/2017 - LOTACIONOGRAMA SEMA 4º TRIMESTRE

    LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE/2017 ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA CARREIRA CARGO Nº SERVIDORES SUBSÍDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADO PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 Analista de Meio Ambiente 478 412 66 0 Lei nº10.083/2014 Técnico de Meio Ambiente 1...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Publicação Outubro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 137/2017: WESLEY SANCHEZ LACERDA, CPF nº 568.455.881-04. Processo nº 504812/2017. O Poço Tubular será construído na Alameda Louro Branco, Lote 12-A, Quadra 01, Condomínio Florais dos Lago...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Termo de Cancelamento 480237 2017

    Ref. Processo nº 480234/2017 Interessado: Lysander Lima de França TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 315730/2017, em virtude a corr...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Termo de Cancelamento 406670 2007

    Ref. Processo nº 406670/2007 Interessado: Cerâmica Lavaqui Industria e Comercio Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 315300/201...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Termo de Cancelamento 77296 2008

    Ref. Processo nº 77296/2008 Interessado: Adão Afonso Rodui. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 315615/2017, em virtude da inclusão ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Intimacao 10 10 2017

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Publicacao de Licencas 10 10 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de Outubro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 733511/20...

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